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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 26/01/2016

                         Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito 

JARI/DETRAN/RO

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

                                  

Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento     Estadual de    Trânsito de Rondônia realizada aos   VINTE  E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO  DE DOIS MIL     E    DEZESSEIS,    foram relatados    e   julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1850ª.  e 1851ª.:

 

Processo nº 3.508/2012
Interessado: APARECIDO BARBOSA DA SILVA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA AO  DTHMET/DETRAN-RO.

 

Processo nº 7.157/2015
Interessado: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão:. CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS  DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°, RO00189653, RO00189655 E RO00189656 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA MZS-1889.

 

Processo nº 62.501/2015
Interessado: JENILSON NASCIMENTO  DE OLIVEIRA
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO,  EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°    10B0444937 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCZ-8416. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 62.624/2015
Interessado: JURANDIR NUNES DA SILVA
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0428012, 10B0428286 E 10B0428287 VINCULADO AO VEÍCULO DE  PLACA NCD-4835. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 62.506/2015
Interessado: BRENDO LEONAN DE OLIVEIRA
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTO DE INFRAÇÃO N° 10BO447383, 10B0447384 E 10BO447385 VINCULADO AO VEÍCULO DE  PLACA NDD-8336. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 347/2016
Interessado: RUBSON BATISTA GRANDAL
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO,  EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0473577, 10B0473578  E 10B0473579 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA OAH-0600. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 62.626/2015
Interessado: ROSARIO RODRIGUES CASSIANO
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO,  EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODO O EFEITOS DO AUTOS DE INFRAÇÃO N°  10B04377963 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDB-2133. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 62.341/2015
Interessado: GILSÉLIA SATURNINO BATISTA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E LEGITIMIDADE, DEVENDO SEREM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0428013, VINCULADO AO VEÍCULO DE  PLACA NBY-2281. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 62.163/2015
Interessado: JOELSON CONDE FRANÇA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO

 

 

Processo nº 62.503/2015
Interessado: THAIS AGNESE LANNES
Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA AUSÊNCIA DE PEDIDO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0473120, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KPZ-4688. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 62.047/2015
Interessado: CLEDSON FERREIRA GOMES
Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0461186, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCW-6794. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 197/2016
Interessado: EDUARDO BIGLIATI DA COSTA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0472397, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCQ-3747. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 200/2016
Interessado: HUGO MONGE CHAVES JUNIOR
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0476818, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA BOX-0994. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 62.861/2015
Interessado: ADILSON DA SILVA SANTANA
Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0451212, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCO-4383. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.