BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 26/01/2016
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/DETRAN/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 1850ª. e 1851ª.:
| Processo nº 3.508/2012 |
| Interessado: APARECIDO BARBOSA DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO DTHMET/DETRAN-RO. |
| Processo nº 7.157/2015 |
| Interessado: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão:. CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°, RO00189653, RO00189655 E RO00189656 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA MZS-1889. |
| Processo nº 62.501/2015 |
| Interessado: JENILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA |
| Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO, EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0444937 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCZ-8416. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 62.624/2015 |
| Interessado: JURANDIR NUNES DA SILVA |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0428012, 10B0428286 E 10B0428287 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCD-4835. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 62.506/2015 |
| Interessado: BRENDO LEONAN DE OLIVEIRA |
| Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTO DE INFRAÇÃO N° 10BO447383, 10B0447384 E 10BO447385 VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDD-8336. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 347/2016 |
| Interessado: RUBSON BATISTA GRANDAL |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO, EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0473577, 10B0473578 E 10B0473579 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA OAH-0600. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 62.626/2015 |
| Interessado: ROSARIO RODRIGUES CASSIANO |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO, EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODO O EFEITOS DO AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B04377963 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDB-2133. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 62.341/2015 |
| Interessado: GILSÉLIA SATURNINO BATISTA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E LEGITIMIDADE, DEVENDO SEREM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0428013, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBY-2281. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 62.163/2015 |
| Interessado: JOELSON CONDE FRANÇA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA A DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO
|
| Processo nº 62.503/2015 |
| Interessado: THAIS AGNESE LANNES |
| Relator: JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA AUSÊNCIA DE PEDIDO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0473120, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KPZ-4688. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 62.047/2015 |
| Interessado: CLEDSON FERREIRA GOMES |
| Relator: JUCINEI QUEIROZ DE MIRANDA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0461186, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCW-6794. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 197/2016 |
| Interessado: EDUARDO BIGLIATI DA COSTA |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0472397, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCQ-3747. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 200/2016 |
| Interessado: HUGO MONGE CHAVES JUNIOR |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0476818, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA BOX-0994. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 62.861/2015 |
| Interessado: ADILSON DA SILVA SANTANA |
| Relator: KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0451212, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCO-4383. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |