BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 01/12/2015
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/DETRAN/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos PRIMEIRO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 1838ª. e 1839ª.:
| Processo nº 49.348/2015 |
| Interessado: MARLY GOMES DE ALMEIDA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0407140 VINCULADOS AO VEICULO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-4808. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 7.156/2015 |
| Interessado: VANTUIR MENDES DE SOUZA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°197710, 208015 E 208289,VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBU-6433. |
| Processo nº 2.536/2012 |
| Interessado: CLAUDEONOR AUGUSTINHO DOS SANTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão EM DILIGÊNCIA Á DIRETORIA TÉCNICA DE HABILITAÇÃO, MEDICINA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO- DTHMET |
| Processo nº 49.355/2015 |
| Interessado: ELSON TENORIO CARDOSO |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° RO00060318 VINCULADOS AO VEICULO PLACA KAF-0900. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 49.595/2015 |
| Interessado: JANAINA SILVA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0166181,VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NFA-5548. |
| Processo nº 12.095/2014 |
| Interessado: PAULO ROBERTO DE JESUS |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE CANCELAR OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0081849, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NZW-3944. |
| Processo nº 4.176/2015 |
| Interessado: ANDRE FERNANDO PEREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGENCIA A DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA/DETRAN-RO. |
| Processo nº 6.131/2015 |
| Interessado: FRANCISCO RAIMUNDO FREIRE CABRAL |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGENCIA A DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA/DETRAN-RO. |
| Processo nº 31.274/2015 |
| Interessado: ILMO SOBREIRA DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: EM FACE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 49.594/2015 |
| Interessado: JANAINA SILVA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: DOU-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE CANCELAR OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0166182, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NFA-5548. |