BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 05/11/2015
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/DETRAN/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 1830ª. e 1831ª.:
| Processo nº 31.267/2015 |
| Interessado: MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0460189, 10B0460190, 10B0460191, 10B0460192 E 10B0460193 VINCULADOS AO VEICULO PLACA NCP-1585. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 33.391/2015 |
| Interessado: JOAQUIM SOUSA DOS SANTOS |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0408727 VINCULADO AO VEICULO PLACA MZS-9113. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 31.186/2015 |
| Interessado: EUCLIDES VALDIR HELLSTROM |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0378178, 10B0378179 E 10B0378189 VINCULADOS AO VEICULO PLACA NCD-6197. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 13.997/2015 |
| Interessado: PERCIO ANDRADE LUCIO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0164582 VINCULADO AO VEICULO PLACA NDM-2704. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 9.366/2015 |
| Interessado: DIOCEMAR JOSE CUCCHI |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°10B0380115, 10B0380117, 10B0380118 E 10B0380119 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBP-9999. |
| Processo nº 12.578/2015 |
| Interessado: CELESTINA APARECIDA DOS SANTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°10B0063169, 10B0063170, E 10B0063171 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCZ-0846. |
| Processo nº 8.493/2015 |
| Interessado: JAQUELINE DE SOUZA DUARTE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0382114 E 10B0382130 VINCULADOS AO VEICULO PLACA NBU-8773. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 31.154/2015 |
| Interessado: JAIME AUGUSTINHO BROD |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0418738 E 10B0418739 VINCULADO AO VEICULO PLACA AEZ-0088. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 36.839/2015 |
| Interessado: WANDER ARTHUR GIORDANO SOARES PEREIRA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0424348 VINCULADO AO VEICULO PLACA OHU-3118. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 31.391/2015 |
| Interessado: BRUNO MEDEIROS TRIFIATIS |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0427762, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDF- 2986. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 12.573/2015 |
| Interessado: JOSE RUBENS ALVES BARRETO |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0433726, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCA-6146. |
| Processo nº 10.897/2010 |
| Interessado: BRUNO MENDES DE SOUZA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, DEVENDO PARA O PRESENTE CASO, SEREM MANTIDOS TODOS OS EFEITOS NA PORTARIA Nº 058/DHMET/DETRAN-RO EM 04 DE AGOSTO DE 2015. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 31.274/2015 |
| Interessado: ILMO SOBREIRA DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGENCIA A DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA/DETRAN-RO. |
| Processo nº 6.274/2015 |
| Interessado: JOSE ALVES DOS SANTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGENCIA A DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA/DETRAN-RO. |
| Processo nº 14.942/2015 |
| Interessado: FLAVIO SILVA DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0371797, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OHW-3387. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 15.169/2015 |
| Interessado: ZUILA DE MENDONÇA CORREIA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE CANCELAR TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° RO00045966, RO00045967, RO00040166, RO00040167 E RO00040168, TODOS VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA MZW-9517. |
| Processo nº 36.897/2015 |
| Interessado: ANTONIO SILVA MILHOMENS |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0200855, 10B0200856, 10B0200858, 10B0200859, 10B0200860 E 10B0200861, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCY-2534. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |