ATA DA 244ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 244ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Rogers de Oliveira Corrêa Lima e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Paula Márcia de Jesus Menezes – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 14.571/2015 |
| Interessado: MARIA CLOTILDE DE ARAÚJO ROCHA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0449984 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBG-7126 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.403/2015 |
| Interessado: NELSON OLIMPIO IVO DE ALBUQUERQUE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0450179 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-2123 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.334/2015 |
| Interessado: DERSON CELESTINO PEREIRA FILHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0443773 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDP-2586 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.312/2015 |
| Interessado: FABIANA DOS SANTOS MARTINS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0407094 E 10B0407093 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCA-0951 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.300/2015 |
| Interessado: JOSIEL ALVES DE MENEZES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0434200 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHV-1869 E EM REFERENCIA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0413433 NÃO CONHECEMOS DA DEFESA, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.225/2015 |
| Interessado: JUVELI PEREIRA GOMES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0434120 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-3436 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.217/2015 |
| Interessado: CHARLES ENRIQUE GALDINO SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0459349 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCT-3213 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.216/2015 |
| Interessado: ROSIMAR FRANCELINO MACIEL |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0419402 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDM-4146 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.163/2015 |
| Interessado: ALEXANDRE ALVES RAMOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0436966 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OXL-0001 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.133/2015 |
| Interessado: FRANCISCO FERNANDES FILHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0438252 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCP-4739 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.051/2015 |
| Interessado: RAIMUNDO NONATO BRITO ABADIAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0425311 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHN-8527 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 10.855/2015 |
| Interessado: YURI RULIM DE PAULA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0413437 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-8588 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Rogers de Oliveira Corrêa Lima, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 19 de outubro de 2015.
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Rogers de Oliveira Corrêa Lima
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Paula Márcia de Jesus Menezes
Membro da CADAIT/DETRAN/RO