ATA DA 243ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 243ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Rogers de Oliveira Corrêa Lima e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Paula Márcia de Jesus Menezes – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 8.254/2015 |
| Interessado: JEAN WAGNER DA SILVA DANTAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0394434 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHN-6107 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 9.564/2015 |
| Interessado: ZIQUIEL RIOS DE SOUZA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0061072, 10B0061073 E 10B0061074 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEC-3158 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 10.636/2015 |
| Interessado: LUIZ ANTONIO DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0423345 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-7266 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 10.754/2015 |
| Interessado: THALLES MARDONE PIERRE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0419886 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ-0574 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 10.923/2015 |
| Interessado: LUIZ FREDSON FRANÇA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0433295 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS-7038 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 10.945/2015 |
| Interessado: FELIPE MARCELO SKYMCZAK OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0444604, 10B0444605 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBH-4531 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.160/2015 |
| Interessado: ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA PAULA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0418572 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-3904 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 11.404/2015 |
| Interessado: EVANDRO CRONEMBERGER BRITO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0425291 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HYT-5851 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 10.861/2015 |
| Interessado: JOSIAS MEDEIROS FERREIRA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO COMPROVA LEGITIMIDADE. |
| Processo nº 10.874/2015 |
| Interessado: MARIA DO CARMO DA SILVA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO REALIZOU A ASSINATURA EM SEU REQUERIMENTO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e quinze às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Rogers de Oliveira Corrêa Lima, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 13 de outubro de 2015.
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Rogers de Oliveira Corrêa Lima
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Paula Márcia de Jesus Menezes
Membro da CADAIT/DETRAN/RO