ATA DA 242ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

                   Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Rogers de Oliveira Corrêa Lima e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Paula Márcia de Jesus Menezes – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

 

Processo nº 3.013/2015

Interessado: JOSÉ RUI MARINHO ARAÚJO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0331777, 10B0331778, 10B0331779 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NED-4872 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.266/2015

Interessado: RONALDO TEIXEIRA RAMIREZ

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0419686 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCQ-3925 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 9.837/2015

Interessado: BRUNO MACIEL RIBEIRO DE ALMEIDA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0385289 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-0644 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

Processo nº 10.729/2015

Interessado: JEFERSON SILVA DOS SANTOS

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0418310 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-1493 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 10.748/2015

Interessado: MARCO ANTONIO PAULO GOMES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0424460 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDV-9107 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 10.935/2015

Interessado: JOÃO GOMES PINHEIRO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0425325 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA EGP-0364 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 10.983/2015

Interessado: ERIVELTON KLOSS

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0413441 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA CND-7550 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 11.978/2015

Interessado: EDER SAMPAIO VELOZO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0449710 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHL-4860 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 11.982/2015

Interessado: MAÍRA BENARROSH MACEDO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0425831 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-9353 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 22.092/2014

Interessado: JOSÉ EDUARDO PRIETO PERES GALDINO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS PROVAS E FATOS SUBSTANCIAIS QUE MOTIVASSE A NULIDADE DO AIT. ASSIM DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0391660 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-8157 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 9.458/2015

Interessado: MARIA NATÁLIA DA SILVA PLÁCIDO

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE COMPROVA QUE O VEÍCULO TEVE A PLACA FURTADA ANTES DA AUTUAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0399759 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDA-3695 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

Processo nº. 9.543/2015

Interessado: QUEROLENE DE SOUZA E SILVA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE COMPROVA QUE O VEÍCULO TEVE A PLACA FURTADA ANTES DA AUTUAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0416293 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCN-0454 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 14.696/2015

Interessado: EDINEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELA REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE A RECORRENTE COMPROVA QUE O VEÍCULO TEVE A PLACA FURTADA ANTES DA AUTUAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0176711, 10B0176712, 10B0176313  VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA OHP-1620 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

       Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze às 13h00 horas.

                    Para constar, o presente Ata foi lavrado por Rogers de Oliveira Corrêa Lima, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

 

 

Porto Velho/RO, 05 de outubro de 2015.

 

 

 

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Rogers de Oliveira Corrêa Lima

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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   Luma Salomão Rodrigues

    Membro da CADAIT/DETRAN/RO

 

 

 

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   Paula Márcia de Jesus Menezes

   Membro da CADAIT/DETRAN/RO