Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito 

                                                         JARI/DETRAN/RO

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

                              

          Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de    Rondônia realizada aos  VINTE E DOIS  DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1824ª.  e 1825ª.:

 

Processo nº 9.312/2015

Interessado: GERALDO SOARES RUIZ

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGENCIA AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº 14.219/2015

Interessado: ELIAS DANTAS PINTO

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0428383, 10B0428382, 10B0428381, 10B0428386, 10B0428389, 10B0428388, 10B0428387, 10B0428385 E 10B0428384, VINCULADOS AO VEICULO  PLACA NDR-5901. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 14.957/2015

Interessado: ALIOMAR PEREIRA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE,  DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0474195, VINCULADO AO VEICULO  PLACA  NDT-9348. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 11.510/2015

Interessado: RICARDO SILVA DA PAIXÃO

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0328730, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCB-9464.

 

Processo nº 12.570/2015

Interessado: ADRIANO MENDES DE SOUZA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0421079, VINCULADO AO VEICULO  PLACA BLQ-5931. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 13.439/2015

Interessado: RAFAEL MORAES DOS SANTOS

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0436110, VINCULADO AO VEICULO  PLACA NDX-4708 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 13.871/2015

Interessado: EDNO EGRI

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0443614, VINCULADO AO VEICULO  PLACA INJ-3528. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 13.678/2015

Interessado:  LUIZ CARLOS RUIZ

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0425562, VINCULADO AO VEICULO  PLACA NBX- 9441. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97

 

Processo nº 14.229/2015

Interessado: BENHUR ZAVATINI ALVES

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0437242, VINCULADO AO VEICULO  PLACA NDZ- 7210. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97

 

Processo nº 14.944/2015

Interessado: JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE,  DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0433255, VINCULADO AO VEICULO  PLACA  NAB-7855. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 14.928/2015

Interessado: SUAN COUTO DE ALMEIDA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0411540 E 10B0411544, VINCULADO AO VEICULO  PLACA NDV-0438. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97

 

Processo nº 11.850/2015

Interessado: WESLEY VALBUSA BORGHI

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0409547 E 10B0409548, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCU-0827.

 

Processo nº 11.853/2015

Interessado: JOSE ROBERTO NEVES

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0409545 E 10B0409546, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCU-0827.

 

Processo nº 11.071/2015

Interessado: JOSIL BINOW

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº 13.785/2015

Interessado: LUISMAR RIBEIRO DA SILVA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: EM FACE DO EXPOSTO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 204112 (3284891), Nº 262870 (3284905), Nº 262870 (3284913), Nº 262870 (3284921) E Nº 262870 (3284930), VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBE-5427.