BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 01/09/2015
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/DETRAN/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada ao PRIMEIRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 18014ª. e 1815ª.:
| Processo nº 11.199/2015 |
| Interessado: LUIZ MENDES MACHADO |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0415728, VINCULADO AO VEICULO PLACA NBO-0935 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 3.158/2015 |
| Interessado: FLÁVIO LEAL |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0025426, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDX-5093. |
| Processo nº 11.685/2015 |
| Interessado: IVAIR DOS SANTOS |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0418495, VINCULADO AO VEICULO PLACA NDG-9278 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 11.684/2015 |
| Interessado: SIMONE DE CASTRO OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO, DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0418254, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OHU-8768. |
| Processo nº 12.125/2015 |
| Interessado: ELIABE GONÇALVES DE JESUS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0409656, VINCULADO AO VEICULO PLACA NDR-1905 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 11.409/2015 |
| Interessado: ROBSON LEITE DE ARAUJO |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0411562 VINCULADO AO VEICULO PLACA NDU-8387 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 11.847/2015 |
| Interessado: SILVIO ALVES DE TOLEDO |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHEÇO RECURSO POR ILEGITIMIDADE, INTEMPESTIVIDADE E DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0330090, VINCULADO AO VEÍCULO PLACA JYP-3637 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 12.046/2015 |
| Interessado: MARIA IRENE DA SILVA FREITAS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão NÃO CONHEÇO RECURSO POR ILEGITIMIDADE ATIVA DEVENDO SER MANTIDO TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0444181, VINCULADO AO VEÍCULO PLACA NEB-4342 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 9.876/2015 |
| Interessado: ADMINISTRADORA DE BENS GAZIN LTDA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão NÃO CONHEÇO DO RECURSO, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0133288, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA AOU-5680 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |