BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 26/08/2015
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/DETRAN/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 18010ª. e 1811ª.:
Processo nº 11.203/2015 |
Interessado: EVERTON FARIAS DE JESUS |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: : CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0405098, 10B0405099, 10B0407376 E 10B0407377 VINCULADO AO VEICULO PLACA OHN-1248 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 10.982/2015 |
Interessado: WANDERSON ALVES CABRAL |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: DEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° RO00073087 ,VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDG-6506. |
Processo nº 11.788/2015 |
Interessado: RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA/DETRAN-RO |
Processo nº 10.743/2015 |
Interessado: ROMILDO LETTING GOMES |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0343887 VINCULADO AO VEICULO PLACA NCQ 3580 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 11.071/2015 |
Interessado: JOSIL BINOW |
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº 10.867/2015 |
Interessado: WILLIAN DAS CHAGAS SILVA |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0432050 VINCULADO AO VEICULO PLACA NDN- 2808 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 11.866/2015 |
Interessado: IZALDINHA DE LOURDES PIOVESAN ARAGON |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA/DETRAN-RO |
Processo nº 9.832/2015 |
Interessado: E. PEREIRA & VIEIRA EPP |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: DEFERIDO |
Decisão CONHECER DO RECURSO DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0354703 e 10B0354704 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCQ-7747. |
Processo nº 10.690/2015 |
Interessado: EZIEL RODRIGUES DE SOUZA |
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°10B0131666 E 10B0431670 VINCULADO AO VEICULO PLACA NCG -2561 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 10.755/2015 |
Interessado: PAULO CESAR PROENÇA |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0366986 VINCULADO AO VEICULO PLACA NCD- 1527 FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |