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ATA DA 234ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

ATA DA 234ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

                   Aos nove dias do mês de julho de dois mil e quinze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Edson da Silva Mattos Filho e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

 

Processo nº 7.107/2015
Interessado: ROBSON EVARISTO TEIXEIRA JUNIOR
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0435930 E 10B0435904 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NED-1083 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.152/2015
Interessado: ESTELINA DA SILVA LIMA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0397972 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCF-2838 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.269/2015
Interessado: ALEXSSANDRO GOMES DOS SANTOS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0412736, 10B0412737 E 10B0412738 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDY-3347 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.448/2015
Interessado: JANY MACEDO FEITOSA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0433832 E 10B0433826 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHS-1370 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.801/2015
Interessado: VANDERLEI SAPATEIRO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0370781, 10B0370784, 10B0370779, 10B0370780 E 10B0370783 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDV-9157 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 8.097/2015
Interessado: PEDRO HENRIQUE MARCOLA FERREIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0089519 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-2566 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 8.665/2015
Interessado: MARIA DE JESUS MOITINHO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0435960 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-0265 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 8.735/2015
Interessado: BRUNO FUZARI LOVO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0409697 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-0797 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 8.784/2015
Interessado: MATEUS ODORICO SANTANA VALENTE
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0423324 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBK-1517 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 8.218/2015
Interessado: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ A DEVIDA ASSINATURA EM SEU REQUERIMENTO.

 

Processo nº 8.767/2015
Interessado: SUAN COUTO DE ALMEIDA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ A DEVIDA ASSINATURA EM SEU REQUERIMENTO.

 

Processo nº 7.408/2015
Interessado: FRANCISCO JOAO ALEXANDRIA
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO.

 

Processo nº 8.552/2015
Interessado: ELI SIPRIANO DE ARAUJO
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO.

 

Processo nº. 17.808/2014
Interessado: TIAGO ANDRE COSTA RIBEIRO
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 165 TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO NO PREENCHIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0360331 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDF-0300 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 19.581/2014
Interessado: KLEBER ROBERTO GONCALVES
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 162 I TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO NO PREENCHIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0174532 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA AHJ-3221 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

                     Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e quinze às 13h00 horas.

                    Para constar, o presente Ata foi lavrado por Edson da Silva Mattos Filho, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

 

 

 

Porto Velho/RO, 09 de julho de 2015.

 

 

 

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Edson da Silva Mattos Filho

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

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Luma Salomão Rodrigues

Membro da CADAIT/DETRAN/RO

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Rogers de Oliveira C. Lima

 Membro da CADAIT/DETRAN/RO