ATA DA 234ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 234ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e quinze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Edson da Silva Mattos Filho e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 7.107/2015 |
| Interessado: ROBSON EVARISTO TEIXEIRA JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0435930 E 10B0435904 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NED-1083 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.152/2015 |
| Interessado: ESTELINA DA SILVA LIMA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0397972 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCF-2838 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.269/2015 |
| Interessado: ALEXSSANDRO GOMES DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0412736, 10B0412737 E 10B0412738 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDY-3347 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.448/2015 |
| Interessado: JANY MACEDO FEITOSA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0433832 E 10B0433826 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHS-1370 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.801/2015 |
| Interessado: VANDERLEI SAPATEIRO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0370781, 10B0370784, 10B0370779, 10B0370780 E 10B0370783 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDV-9157 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 8.097/2015 |
| Interessado: PEDRO HENRIQUE MARCOLA FERREIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0089519 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-2566 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 8.665/2015 |
| Interessado: MARIA DE JESUS MOITINHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0435960 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-0265 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 8.735/2015 |
| Interessado: BRUNO FUZARI LOVO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0409697 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-0797 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 8.784/2015 |
| Interessado: MATEUS ODORICO SANTANA VALENTE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0423324 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBK-1517 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 8.218/2015 |
| Interessado: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ A DEVIDA ASSINATURA EM SEU REQUERIMENTO. |
| Processo nº 8.767/2015 |
| Interessado: SUAN COUTO DE ALMEIDA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ A DEVIDA ASSINATURA EM SEU REQUERIMENTO. |
| Processo nº 7.408/2015 |
| Interessado: FRANCISCO JOAO ALEXANDRIA |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº 8.552/2015 |
| Interessado: ELI SIPRIANO DE ARAUJO |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº. 17.808/2014 |
| Interessado: TIAGO ANDRE COSTA RIBEIRO |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 165 TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO NO PREENCHIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0360331 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDF-0300 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 19.581/2014 |
| Interessado: KLEBER ROBERTO GONCALVES |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 162 I TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO NO PREENCHIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0174532 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA AHJ-3221 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e quinze às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Edson da Silva Mattos Filho, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 09 de julho de 2015.
________________________________
Edson da Silva Mattos Filho
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Rogers de Oliveira C. Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO