ATA DA 230ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 230ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e quinze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Edson da Silva Mattos Filho e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 2.977/2015 |
| Interessado: JOAO DA COSTA SOARES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº 3.230/2015 |
| Interessado: THIAGO HENRIQUE BELMIRO DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº 3.854/2015 |
| Interessado: OSMAR GOMES DE SOUZA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº 2.163/2015 |
| Interessado: ANDERSON LUIZ DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0351961, 10B0352111, 10B0352112 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ-9068 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.692/2015 |
| Interessado: LUCIANO SANTOS DE ARAUJO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0417181 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDV-4727 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.821/2015 |
| Interessado: JOSE MILTON LIMA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0404036 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-2797 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.896/2015 |
| Interessado: ANDERSON APARECIDO GODOI |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0389343 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NKZ-5832 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.921/2015 |
| Interessado: ELIESIO PINHA DE FREITAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0180109 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBG-8021 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.980/2015 |
| Interessado: ELIJOMAR LEIGUES SOL SOL |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0331775, 10B0331776 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEA-2615 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
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| Processo nº 2.6599/2014 |
| Interessado: ANDREIA SERAFIM DAMASCENO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0089801, 10B0089802 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE-5972 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.197/2015 |
| Interessado: JHONATAS RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0299064 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBY-0281 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.204/2015 |
| Interessado: ANDRE DE OLIVEIRA SOARES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0450845 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCG-5561 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.217/2015 |
| Interessado: ADRIANA GUIMARAES DA COSTA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0451148 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-1972 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.355/2015 |
| Interessado: EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TRURISMO LTDA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0388556 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBC-6951 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.411/2015 |
| Interessado: MANOEL MOREIRA DE FREITAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0417427 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDO-7756 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.418/2015 |
| Interessado: DIEGO NAGATA CONCEIÇÃO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0337494, 10B0337495 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-2459 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.420/2015 |
| Interessado: VALTER LUIZ ROSSONI JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0387757 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCU-4404 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.512/2015 |
| Interessado: HUBSCLENDER ZAPPES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0363769, 10B0363767, 10B0363766 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DYS-7768 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.935/2015 |
| Interessado: GELSON CUTZ |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0420791 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-3165 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6.142/2015 |
| Interessado: WILLIAN DOMICIANO RODRIGUES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0389601 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCR-5768 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.227/2015 |
| Interessado: CLEIDE GOMES DE ANDRADE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº. 3.351/2015 |
| Interessado: CID MÁRIO DA SILVA BONAZZA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO NO CADASTRAMENTO DO SISTEMA DE MULTAS DO DETRAN, VIA RENAINF SENDO INSERIDO A PLACA NBZ-2987. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0422348 VINCULADO AO REFERIDO VEICULO NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.413/2015 |
| Interessado: RAFAEL SILVERIO ROSA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº 3.419/2015 |
| Interessado: HUMBERTO BARBOSA E SOUZA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº 3.658/2015 |
| Interessado: WILSON JUVERCINO DE OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO COMPROVA LEGITIMIDADE. |
| Processo nº. 2.879/2015 |
| Interessado: GERALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA |
| Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO AO PREENCHER O AIT. ASSIM DECLARAMOS A INCONSISTENCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0473728 E A CONSISTENCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0373784 AMBOS VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCI-8614 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 2.923/2015 |
| Interessado: RAQUEL FERRATO DOS SANTOS MORAES |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 167 TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO MATERIAL AO PREENCHER O AIT NOS CAMPOS CODIGO DA INFRAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0373778 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA GVS-3955, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 2.984/2015 |
| Interessado: ELIVELTON REIS MARTINS |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 162-I, 232, 230 I TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE COMPROVA QUE O VEÍCULO FORA FURTADO ANTES DA AUTUAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0392082, 10B0392083 E 10B0392084 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBZ-4822 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 3.912/2015 |
| Interessado: MERCEDES GANGORRA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTS. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ESTAVA DEVIDAMENTE LICENCIADO NO DIA DA AUTUAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0422889, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCI-5118, NOS TERMOS DO RELATÓRIO., |
| Processo nº. 6.066/2015 |
| Interessado: FELIPE LOURENÇO RIBEIRO |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE O AGENTE LAVROU O AUTO DE INFRAÇÃO SEM DAR ATENÇÃO AOS MANDAMENTOS LEGAIS NO QUE CERNE AOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DO AUTO DE INFRAÇÃO PRESCRITOS NA RESOLUÇÃO 432/13 DO CNT. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0439499 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDA-5006, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos oito dias do mês de junho de dois mil e quinze às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Edson da Silva Mattos Filho, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2015.
________________________________
Edson da Silva Mattos Filho
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Rogers de Oliveira C. Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO