BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 11/06/2015
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 1793ª. e 1794ª;
Processo nº 6.835/2015 |
Interessado: ROBERTO PEDRO JOSE NOLASCO |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: PARCIALMENTE DEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0367404 E 10B0367403, DEVENDO SER MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0367401, VINCULADOS AO VEICULO PLACA NBG-0944. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR (A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97 |
Processo nº 7.012/2015 |
Interessado: WENDEL DA COSTA PEREIRA |
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIVIDA ATIVA/DETRAN-RO |
Processo nº 7.011/2015 |
Interessado: CARLOS ANDRE BARROS OLIVEIRA |
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
Voto Relator: DEFERIDO |
Decisão:CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0033593 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCC-0905. |
Processo nº 7.015/2015 |
Interessado: MAICON JOHNSON SOUSA DA SILVA |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0405485, 10B0405486 E 10B0405487 VINCULADO AO VEICULO PLACA NDQ-2047. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 6.877/2015 |
Interessado: JOÃO BOSCO PASCOAL DA SILVA JUNIOR |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº 2.652/2015 |
Interessado: STEFANIE VIEIRA BATISTA |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO |
Processo nº 6.688/2015 |
Interessado: JOÃO DOMINGOS DE SOUZA |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0109443, 10B0109442 E 10B0109441 VINCULADO AO VEICULO PLACA NCY-0513. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 7.064/2015 |
Interessado: REJANE DE SOUZA NOGUEIRA |
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
Voto Relator: DEFERIDO |
Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0452874 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEF-0829. |
Processo nº 3.856/2015 |
Interessado: GENILDO CLAUDIONOR |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: PARCIALMENTE DEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0347225, E CANCELAR OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0130595, VINCULADOS AO VEICULO PLACA NDX-0073. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR (A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97 |
Processo nº 12.956/2010 |
Interessado: ORLANDO DE OLIVEIRA GOMES |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A COMISSÃO DE CNH-CAPITAL/DETRAN-RO |
Processo nº 2.107/2015 |
Interessado: RITA DE CASSIA FERNANDES |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: |
Decisão: EM DILIGÊNCIA A RENAINF/DETRAN-RO |