Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos  ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1793ª.  e 1794ª;

Processo nº 6.835/2015

Interessado: ROBERTO PEDRO JOSE NOLASCO

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:  PARCIALMENTE DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0367404 E 10B0367403, DEVENDO SER MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0367401, VINCULADOS AO VEICULO  PLACA  NBG-0944. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR (A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97

 

Processo nº 7.012/2015

Interessado: WENDEL DA COSTA PEREIRA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA A DIVIDA ATIVA/DETRAN-RO

 

Processo nº 7.011/2015

Interessado: CARLOS ANDRE BARROS OLIVEIRA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão:CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0033593 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCC-0905.

 

Processo nº 7.015/2015

Interessado: MAICON JOHNSON SOUSA DA SILVA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0405485, 10B0405486 E 10B0405487 VINCULADO AO VEICULO  PLACA  NDQ-2047. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

                            

Processo nº 6.877/2015

Interessado: JOÃO BOSCO PASCOAL DA SILVA JUNIOR

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº 2.652/2015

Interessado: STEFANIE VIEIRA BATISTA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº 6.688/2015

Interessado: JOÃO DOMINGOS DE SOUZA

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:  INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0109443, 10B0109442 E 10B0109441 VINCULADO AO VEICULO  PLACA  NCY-0513. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 7.064/2015

Interessado: REJANE DE SOUZA NOGUEIRA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator:  DEFERIDO

Decisão: CONHEÇO DO RECURSO E DOU PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0452874 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEF-0829.

 

Processo nº 3.856/2015

Interessado: GENILDO CLAUDIONOR

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:  PARCIALMENTE DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0347225, E CANCELAR OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0130595, VINCULADOS AO VEICULO  PLACA  NDX-0073. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR (A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97

 

Processo nº 12.956/2010

Interessado: ORLANDO DE OLIVEIRA GOMES

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA A COMISSÃO DE CNH-CAPITAL/DETRAN-RO

 

Processo nº 2.107/2015

Interessado: RITA DE CASSIA FERNANDES

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA A RENAINF/DETRAN-RO