Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos  NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1791ª.  e 1792ª;

Processo nº  6.850/2015

Interessado: JOAQUIM SOUSA DOS REIS

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B414503, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-2816 . FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 6.870/2015

Interessado: ALDO KOPP

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DOU PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°s 10B0355752 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OHM-1538.

 

Processo nº 6.838/2015

Interessado: AMANDA MICAELLE CARDOZO ALCANTARA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: PELO EXPOSTO NO MERITO, DOU PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N°10B0374485 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCH-3989.

                              

Processo nº 6.657/2015

Interessado: ADEMARIO CASTRO MAGALHAES

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: POR TODO EXPOSTO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0433963 E 10B0450818, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-5448 . FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97..

 

Processo nº 7.128/2015

Interessado: VINICIUS RODRIGUES DOS  ANJOS

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:  INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0361124 VINCULADO AO VEICULO  PLACA  NBO-4813. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 6.853/2015

Interessado: MAILSON FERREIRA DA COSTA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator:  INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE  MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0175552 E 10B0175553 VINCULADOS AO VEICULO  PLACA  NDA-6574. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 7.036/2015

Interessado: DARLETE VIEIRA PAZ

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTENDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0399213 E 10B0399214 VINCULADOS AO VEICULO  PLACA  NBY-4649. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 6.678/2015

Interessado: IGOR TALES LIMA FRANCA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:  INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTENDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0285495, 10B0383234 E 10B0383235 VINCULADOS AO VEICULO  PLACA  NDM-0589. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.