ATA DA 224ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 224ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e quinze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Edson da Silva Mattos Filho e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 1.110/2015 |
| Interessado: EVERTON ANTONIO PROENÇA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0345236 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDC-4558 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 1.160/2015 |
| Interessado: ADSON ROBERTO PEREIRA NASCIMENTO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0390953 E 10B0390954 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDX-6959 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 1.241/2015 |
| Interessado: MAURICIO MARTINS ALVES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0388534 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-3415 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 1.631/2015 |
| Interessado: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0344872 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHM-8686 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 1.636/2015 |
| Interessado: IGOR NEVES FERREIRA ANEZ |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0422057 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDG-8057 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.164/2015 |
| Interessado: DJALMA DE FREITAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0404041 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHU-3355 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.243/2015 |
| Interessado: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0379087 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-1166 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.481/2015 |
| Interessado: VANDERLEI CARLOS GONÇALVES DA ROCHA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0452836 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NPP-8245 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.606/2015 |
| Interessado: SILVIA CARROCIA DE ALMEIDA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0340647 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCX-2528 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.624/2015 |
| Interessado: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0406508 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEA-7621 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.630/2015 |
| Interessado: JOSÉ MANOEL FERNANDES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0407170 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-0511 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.012/2015 |
| Interessado: FÁTIMA HASSAN ABDALA NOVAIS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0388671 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-5228 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 3.345/2015 |
| Interessado: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUSA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0329900 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-7568 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 26.776/2014 |
| Interessado: MARCOS ESTERIO PANI |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0361304 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-7202 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 26.806/2014 |
| Interessado: GUILHERME PRATES BOHRER |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0396733 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDA-0945 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 692/2015 |
| Interessado: JEANE BENTES DE ANDRADE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0403168 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-4118 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 2.605/2015 |
| Interessado: GENILDO DA SILVA MOURA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº 2.537/2015 |
| Interessado: NAIR IARA ROPELATTO BECKER |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº 2.673/2015 |
| Interessado: MARCELO DE SANTANA B. BATISTA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº 2.690/2015 |
| Interessado: ADILTON MENDES ANTUNES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº 2.906/2015 |
| Interessado: ANGELA MARIA SOARES SANTANA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e quinze às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Edson da Silva Mattos Filho, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 14 de abril de 2015.
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Edson da Silva Mattos Filho
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Rogers de Oliveira C. Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO