BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 25/05/2015
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 1788 e 1789:
Processo nº 3.651/2015 |
Interessado: BRUNO HENRIQUE SILVA VIEIRA |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: DEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°s 10B0390339, 10B0390337, 10B0390340 E 10B0390341 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCL-5445. |
Processo nº 6.568/2015 |
Interessado: LUCIANA JUNQUEIRA RIBEIRO |
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0387116 E 10B0387117, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBK-1366 . FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 6.225/2015 |
Interessado: ELTON SOCORRO DA SILVA |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão:CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0402182, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OBS-7779 . FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 6.264/2015 |
Interessado: ELVIS LIMA DE NEGREIROS |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0385246 VINCULADO AO VEICULO PLACA OHQ-2788. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 6.222/2015 |
Interessado: ALAN SOUZA BARREIROS |
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE E MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0372626 VINCULADO AO VEICULO PLACA JXQ-1674. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 6.224/2015 |
Interessado: IRANILDE LIMA SILVA |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: DEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°s 10B0306413 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDQ-3604. |
Processo nº 6.127/2015 |
Interessado: EDENILDA FERREIRA CAMPOS |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0385741, 10B0385740, 10B0385742 E 10B0385738 VINCULADO AO VEICULO PLACA NDB-9308. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |