Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos  SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1784  e 1785:

Processo nº  5.924/2015

Interessado: HELENO FRANSCISCO DA SILVA

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0369675, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHP-1029 . FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

                              

Processo nº 5.937/2015

Interessado: JOSE NATALINO ALVES DE OLIVEIRA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0394812 E 10B0394813, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-0129 . FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.757/2015

Interessado: ADILSON ALVES

Relator:  EDNA RIBEIRO  DE OLIVEIRA

Voto Relator:INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0390163, 10B0390165 E 10B0390192, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBY-4562 . FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 4.126/2015

Interessado: RODRIGO FIRMINO CHAVES

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:  NÃO CONHEÇO DO RECURSO EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE CONSOANTE PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E RESOLUÇÃO ESPECIFICA, DEVENDO SER MANTIDOS TODOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO 10B0421716, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEE-3842. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 5.938/2015

Interessado: KLEBSON LEONARDO DE SOUZA SILVA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº 3.877/2015

Interessado: LUIS RICARDO RAMOS DA SILVA

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:  DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0370012, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA CVM-6363.

 

Processo nº 3.680/2015

Interessado: MARGARIDA MARIA RODRIGUES MANCO

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator:  DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0450636, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCR-3216.

 

Processo nº 4.146/2015

Interessado: ANTONIO DAS GRAÇAS SOUZA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator:  INDEFERIDO

Decisão:  NÃO CONHECER DO RECURSO NEGO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0348324 E 10B0348325 VINCULADO AO VEICULO  PLACA  NCH -4393. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.390/2015

Interessado: JORGE MARAN

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:  DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DOU-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B383385, 10B0383386 E 10B0383387 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NZQ-6894