Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos  CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1782  e 1783:

Processo nº  5.941/2015

Interessado: GERALDO MACEDO DA SILVA

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO

                              

Processo nº 3.781/2015

Interessado: LUIZ FELIPE RODRIGUES FERREIRA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0417230, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-5467 . FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.213/2015

Interessado: MOISES NAZARE DE FARIAS

Relator:  EDNA RIBEIRO  DE OLIVEIRA

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE CANCELAR  OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0393232, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JWP-4416.

 

Processo nº 3.421/2015

Interessado: MAURICIO BEZERRA DA SILVA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0422305, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HSX-4671. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.874/2015

Interessado: JOSEANE DUARTE DA COSTA

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:  DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0354768, 10B0354771, 10B0354769 E 10B0354770 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA AJY-5065.

 

Processo nº 3.742/2015

Interessado: TRANPORTE SANTO EXPEDITO LTDA-ME

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:  INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0452705, VINCULADO AO VEICULO  PLACA  NEA-1111. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.667/2015

Interessado: CLAUDIO LUIZ MENDES BISPO

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator:  INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA FINS DE MANTER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO N° 10B0422336 E 10B0422337, VINCULADO AO VEICULO  PLACA  NCZ-7317. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.624/2015

Interessado: SANDRA MARA DOS SANTOS

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator:  INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0248006, VINCULADO AO VEICULO  PLACA  NEB-4491. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 5.923/2015

Interessado: NATANAEL JOSE DA SILVA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO