BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 14/04/2015
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos CATORZE DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 1778 e 1779:
Processo nº 1.341/2015 |
Interessado: RAFAEL STEVANELLI MALIK |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0264643, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHV-9010. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 3.176/2015 |
Interessado: EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE T. E TURISMO LTDA |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0400381, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AXP-1840. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 2.877/2015 |
Interessado: CHRISTIANO COELHO LOPES DOS REIS |
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0378461, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-2187. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 2.639/2015 |
Interessado: LEONARDO FABRI SOUZA |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: DEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0404325, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBY-1054. |
Processo nº 2.796/2015 |
Interessado: SONIA OLIVEIRA DA SILVA |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: DEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0339276, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-6635. |
Processo nº 3.417/2015 |
Interessado: SIMONE FERNANDES COSTA |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0316948, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDC-0966. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 2.776/2015 |
Interessado: CHARLES JUNIOR FERREIRA RODRIGUES E MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NERIS |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0324829, VINCULADO AO VEICULO PLACA NCC-7931. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 3.144/2015 |
Interessado: LUCAS BEHENCK LAZZARIN |
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0404046, VINCULADO AO VEICULO PLACA NDK-3002. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 2.871/2015 |
Interessado: ADRIANO XAVIER MENDANHA |
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0348947, VINCULADO AO VEICULO PLACA HVZ-1177. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 2.901/2015 |
Interessado: VALDECI JUNIOR LEBARCH MACHADO |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0336755 E 10B0336758, VINCULADO AO VEICULO PLACA NBO-8866. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 3.424/2015 |
Interessado: MAURÍCIO DE BRITO E CUNHA VALLADARES |
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 10B0315192, VINCULADO AO VEICULO PLACA NDF-1408. FICA NOTIFICADO(A) O(A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
Processo nº 2.892/2015 |
Interessado: JUNIOR CEZAR ROSA SIQUEIRA |
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
Voto Relator: INDEFERIDO |
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0342931, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NPH-8767. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |