ATA DA 222ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 222ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e quinze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Edson da Silva Mattos Filho e os Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 1.006/2015 |
| Interessado: EDMAR DE MELO BRASIL |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº 1.105/2015 |
| Interessado: ESTEVAM DONATO DE ALMEIDA SOARES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE APRESENTOU O RECURSO FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº 1.107/2015 |
| Interessado: JUCINALDO BEZERRA DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
| Processo nº 1.151/2015 |
| Interessado: LILIANE GONSALVES PEREIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0403448 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-2980 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 1.153/2015 |
| Interessado: ESPEDITA DO ROSARIO AZEVEDO DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0422329 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDD-8199 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 1.340/2015 |
| Interessado: MARLY DE SOUZA MARTINS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0344582 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-1651 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 1.686/2015 |
| Interessado: KELSON PEREIRA DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0396519 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ-3390 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 1.858/2015 |
| Interessado: APARECIDO RAMOS PINTO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0400515 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDG-1885 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 1.863/2015 |
| Interessado: TITÂNIA PINTO FREIRE DE MORAES E SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0452861 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-0298 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 24.688/2014 |
| Interessado: JOSE MONTEIRO BERNARDINO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0388230 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCS-3845 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 25.024/2014 |
| Interessado: SERGIO DOS SANTOS PERES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0384048 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCI-4314 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 25.028/2014 |
| Interessado: EMANUEL MOURA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0386443 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-0739 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 25.038/2014 |
| Interessado: JOEL GODOY |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0365908 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCL-1463 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 25.957/2014 |
| Interessado: SIDNEY DE JESUS RODRIGUES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº10B0372569, Nº10B0372570, Nº10B0372572 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-1303 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 453/2015 |
| Interessado: VINICIUS RAPOSO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES. ASSIM DECLAMOS OS AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0158897 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA EIH-4434 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 496/2015 |
| Interessado: JOSE PAULO VERGILIO MARTINS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE APRESENTOU O RECURSO FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº 712/2015 |
| Interessado: ALEXANDRE DUARTE DOS SANTOS SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ A DEVIDA ASSINATURA EM SEU REQUERIMENTO. |
| Processo nº 1.228/2015 |
| Interessado: CLODOALDO MOURA SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos seis dias do mês de abril de dois mil e quinze às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Edson da Silva Mattos Filho, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 30 de março de 2015.
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Edson da Silva Mattos Filho
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Rogers de Oliveira C. Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO