BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 13/01/2015
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos TREZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 1750 e 1751:
| Processo nº 24.384/2014 |
| Interessado: MICHELE SODRE AZEVEDO |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0386485, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NKU-5329. |
| Processo nº 24.929/2014 |
| Interessado: BRUNO LEONARDO LIMA DA SILVA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0331250, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KWD-4343. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 24.000/2014 |
| Interessado: ELENICE NERY RIBEIRO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0363404, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-5219. |
| Processo nº 26.415/2014 |
| Interessado: VERA LÚCIA VIEIRA RAMOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO. |
| Processo nº 20.581/2014 |
| Interessado: ASTONIO VINHATI FABRES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0252655, 10A0006256, 10B0252657 E 10B0252658, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDV-7578. |
| Processo nº 17.412/2014 |
| Interessado: OSMAR RAMOS VERTELO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0335314, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-0204. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 23.590/2014 |
| Interessado: ANTONIO WILDSON BRIGIDO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0339577, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-8833. |
| Processo nº 25.034/2014 |
| Interessado: MARIA LÚCIA CELESTINO DOS SANTOS SUAREZ |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0174674, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-3245. |
| Processo nº 25.041/2014 |
| Interessado: ADILSON PAIVA MARIA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 209638–4865138; 209638-4865146 E 209638-4865154, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBC-6202. |
| Processo nº 24.984/2014 |
| Interessado: JUNIOR DA SILVA TAVARES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0362622, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JXU-0142. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 24.979/2014 |
| Interessado: DIEGO ALVES RIBEIRO DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº 15.531/2014 |
| Interessado: HÉLIO ALMEIDA SANTANA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0341834, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AMO-3894. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 25.965/2014 |
| Interessado: BRUNO LEONARDO LIMA DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0331249, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KWD-4343. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 24.379/2014 |
| Interessado: RIVALDO JOSÉ DE CARVALHO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0321226, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHV-7928. |