BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 27/01/2015
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS n º 1756 e 1757:
| Processo nº 10.553/2011 |
| Interessado: VALDINEI DE LIMA CORREA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 1.326/2012 |
| Interessado: ROBERTO LEMOS |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 232/2015 |
| Interessado: GILBERTO CARLOS SANTIN |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDO O EFEITO DO AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0387512, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCW-7869. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 2.142/2012 |
| Interessado: ANDERSON PEREIRA DA COSTA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 256/2015 |
| Interessado: MARIA CELENE MACHADO E SILVA REBOUCAS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0382646 , VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBJ-6182. |
| Processo nº 25.952/2014 |
| Interessado: ORIDES RODRIGUES TAVARES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDO O EFEITO DO AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0386846 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEB-5752. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 24.389/2014 |
| Interessado: CLEBER DE LIMA BEZERRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº 2.902/2012 |
| Interessado: JOÃO CARLOS DE PAULO |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 9.976/2011 |
| Interessado: RENATO HOLANDA PIRES |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 4202/2012 |
| Interessado: GISLAINE DE SOUZA GREGORIO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 3.042/2012 |
| Interessado: CARLOS ALEX CARDOSO DOS SANTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 616/2012 |
| Interessado: VALTEIR GOMES DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 12.460/2011 |
| Interessado: LARISSA PAMELLA GONÇALVES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 3243/2012 |
| Interessado: JOSE RICARDO PEREIRA FLEMING |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 12.219/2011 |
| Interessado: CARLOS ROBERTO DE SÁ DA FONSECA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 1.327/2012 |
| Interessado: RONIVALDO JAQUES DA SILVA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 1.118/2012 |
| Interessado: SERGIO PEREIRA DA SILVA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 6.915/2011 |
| Interessado: JULIANA SILVA GUIMARAES |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 525/2012 |
| Interessado: MARCOS ANTONIO BELINI |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 3.725/2012 |
| Interessado: FERNANDO PALERMO ROCHA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÂO DE CNH-IN/DETRAN-RO. |
| Processo nº 266/2015 |
| Interessado: GILBERTO FERNANDES DE SOUZA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0374267, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-4772. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 26.796/2014 |
| Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS FERRI |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0360399, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NAD-5919. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 26.685/2014 |
| Interessado: BRUNNO DA SILVA BERMEU |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS Os EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0364742, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-7110. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 251/2015 |
| Interessado: FERNANDO LEAL DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº 24.993/2014 |
| Interessado: DILSON JUAREZ ABREU |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0356539 e 10B0356540, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBG-8805. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 26.410/2014 |
| Interessado: JASSON BORELLE OLIVEIRA GOMES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDO O EFEITO DO AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0362686 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEB-2638. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 26.783/2014 |
| Interessado: DAVID JOSE NOGUEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0308242, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDM-1313. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 25.082/2014 |
| Interessado: MARCELO GARCIA CARDOSO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0335188, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDV-5274. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |