ATA DA 212ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 212ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Edson da Silva Mattos Filho e Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 18.729/2014 |
| Interessado: FERNANDO MORAIS DE CARVALHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0374085 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OAQ-6820 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 19.141/2014 |
| Interessado: JORGE LEITE GONÇALVES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0348085 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDG-5542 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 19.839/2014 |
| Interessado: GILBERTO LOPES DA COSTA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0393887 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA CKY-4617 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 19.845/2014 |
| Interessado: VALTER LUIZ ROSSONI JUNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº10B0387777,10B0387760,10B0387758 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCU-4404 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 19.935/2014 |
| Interessado CLEUVERSON PAZ REIS |
| Votos: NÃO CONHECIDO |
| Decisão: NÃO CONHECEMOS A DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE INTERPÔS FORA DO PRAZO LEGAL. |
| Processo nº 20.025/2014 |
| Interessado: AROLDO BEZERRA SALVIANO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0362842 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCG-9148 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 20.748/2014 |
| Interessado: EDMILSON ROSATO DE SOUZA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0382049 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCG-7907 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 20.807/2014 |
| Interessado: MAYCON CESAR ROTTAVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0360695 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA ILB-6648 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 20.808/2014 |
| Interessado: BEATRIZ RAMOS CORREA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0387887 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHS-7060 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 20.810/2014 |
| Interessado: PEDRO HENRIQUE DUARTE TABOSA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0360561 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-2192 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 22.103/2014 |
| Interessado: AMARILDO CONTE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0354667 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MLD-7805 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 22.429/2014 |
| Interessado: ANISIO MONTEIRO LIMA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0333884 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHP-7800 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 23.340/2014 |
| Interessado: JULIANO FERREIRA AVALO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0359785 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-0997 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 23.383/2014 |
| Interessado: EDIVALNIR FARIAS CUNHA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº10B0391762 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCM-7774 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 23.566/2014 |
| Interessado: EDELCO BARBOSA SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0335120 SUBSISTENTES VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JZI-2491 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Edson da Silva Mattos Filho, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 05 de dezembro de 2014.
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Edson da Silva Mattos Filho
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Rogers de Oliveira C. Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO