Portal Serviços Detran Rondônia  


ATA DA 211ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

ATA DA 211ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

                   Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Edson da Silva Mattos Filho e Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

Processo nº. 5.512/2014
Interessado: EZEQUIELSON DE SOUZA VIEIRA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO EM QUESTÃO SE ENCONTRAVA DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO CONFORME COMPROVA CONSULTA NO SISTEMA RENAVAM. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0292026 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBK-0403 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 7.325/2014
Interessado: DANIEL DA COSTA DANTAS
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO EM QUESTÃO SE ENCONTRAVA DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO CONFORME COMPROVA CONSULTA NO SISTEMA RENAVAM. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0340224 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDZ-3861 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 11.849/2014
Interessado: SMAILLER DIAS TIOSSI
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 162-I TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE COMPROVA QUE O VEÍCULO FORA FURTADO ANTES DAS AUTUAÇÕES. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0324372 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBL-3570, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 12.468/2014
Interessado: FABIANE DE OLIVEIRA MELO
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO EM QUESTÃO SE ENCONTRAVA DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO CONFORME COMPROVA CONSULTA NO SISTEMA RENAVAM. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0341948 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDJ-4793 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 12.784/2014
Interessado VALMIR RODRIGUES DA SILVA
Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 169, 170, 170, 186-II E 208, JÁ COM RELAÇÃO AOS ARTs. 244-I, 195, 175, 244-IV, 193. AS ALEGAÇÕES SÃO INCONSISTENTES. ASSIM OPTAMOS PELA CONSISTENCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº10B0327586, 10B0327587, 10B0327589, 10B0327592 E 10B0327593 E PELA INCONSISTENCIA DOS AUTOS 10B0312751, 10B0312752, 10B0327590, 10B0327591 E 10B0327595 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCI-0834, NOS TERMOS DO RELATORIO.

 

Processo nº. 17.617/2014
Interessado: JOSÉ IVAN DA SILVA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 162-I E 230-V TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE COMPROVA CLONAGEM E EXISTE MANIFESTAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0370303 E 10B0370304 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NJS-1092 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 18.314/2014
Interessado: CARLOS A. DA SILVA GOUVEIA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 164 c/c 162-I, 252-IV, 169 E 232 TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE COMPROVA QUE O VEÍCULO FORA FURTADO ANTES DAS AUTUAÇÕES. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0362616, 10B0362617, 10B0362618, 10B0362619 E 10B0362620 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA OHO-3158, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 18.782/2014
Interessado ANTONIO DOS REIS DA SILVA
Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 162-III E 163, JÁ COM RELAÇÃO AO ART. 232, AS ALEGAÇÕES SÃO INCONSISTENTES. ASSIM OPTAMOS PELA CONSISTENCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0351329 E PELA INCONSISTENCIA DOS AUTOS 10B0351327 E 10B0351330 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCT-6547, NOS TERMOS DO RELATORIO.

 

Processo nº. 18.955/2014
Interessado: VALDEIR DIAS DA SILVA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO EM QUESTÃO SE ENCONTRAVA DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO CONFORME COMPROVA CONSULTA NO SISTEMA RENAVAM. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0348011 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBP-9205 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19.005/2014
Interessado CLEBER LINS ARCANJO
Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 162-I E 164 c/c 162-I, JÁ COM RELAÇÃO AOS ARTs. 167, 230-IX E 165, AS ALEGAÇÕES SÃO INCONSISTENTES. ASSIM OPTAMOS PELA CONSISTENCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº10B0360930, 10B0360955, 10B0360957 E PELA INCONSISTENCIA DOS AUTOS 10B0360931, 10B0360935 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBQ-2072, NOS TERMOS DO RELATORIO.

 

Processo nº. 19.139/2014
Interessado: REGINA MARIA LOPES DA SILVA SALVIANO
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 162-I E 232 TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE COMPROVA QUE O VEÍCULO FORA FURTADO ANTES DAS AUTUAÇÕES. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0359948 E 10B0359949 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDY-3783, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 19.613/2014
Interessado: JOSÉ LUIZ MENEGAZ
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA ASSINATURA DO AGENTE NO REFERIDO AIT SENDO ESTE DE CAMPO IBRIGATÓRIO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0382333 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OHP-1747, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 19.836/2014
Interessado: EUNICE ANGELA PEREIRA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 162-V TENDO EM VISTA QUE A ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADA, POIS NÃO ESTA VENCIDA. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0304236 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDG-7929 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 19.851/2014
Interessado: LEANDRO CAVALHEIRO
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 232 TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE COMPROVA CLONAGEM E EXISTE MANIFESTAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0359617 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA IOV-0778 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.923/2014
Interessado: RUDINEI CARDOSO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº10B0222445, 10B0222446 E 10B0222448 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-1457 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 13.006/2014
Interessado: OSMAR FERREIRA DE MENDONÇA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0331207 E 10B0331209 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDH-7419 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 16.140/2014
Interessado: AUREA GOMES DA SILVA GONÇALVES
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0357448SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-4889 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19.146/2014
Interessado: EDSON RONALDO TOLEDO DE QUEIROZ
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0387247 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHM-0160 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19.148/2014
Interessado: ADÃO DOS SANTOS SATILHO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0293498 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBC-6502 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19.679/2014
Interessado: ANDRÉ LUIZ LIMA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0362954 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBD-5586 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.486/2014
Interessado FRANCISVALDO FELÍCIO DOS SANTOS
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS DA DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE NÃO FEZ PEDIDO.

 

Processo nº 20.560/2014
Interessado: HARI THEWAN SOUSA DA SILVA VIEIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0348436 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS-7125 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.561/2014
Interessado: CRISTELA MARTINS CERETTA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0360515 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHV-0248 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.563/2014
Interessado: FELIPE VIANA DA MOTTA LIMA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0361123 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-3436 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.584/2014
Interessado: ANTONIO SIDNEY GONÇALVES DE SOUZA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0375654 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE-1558 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.749/2014
Interessado: MARILETE GOMES DE OLIVEIRA CRUZ
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0391611 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHM-4994 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.811/2014
Interessado: NAIDE CAMPOS DE MACEDO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0358270 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDM-7370 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 22.432/2014
Interessado ANTONIO AMAURI POLONIO
Votos: NÃO CONHECIDO
Decisão: NÃO CONHECEMOS A DEFESA TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE INTERPÔS FORA DO PRAZO LEGAL.

 

Processo nº 22.697/2014
Interessado: JOÃO ANJO DE PAIVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0391436 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDU-3928 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5.620/2014
Interessado: CARLOS ROBERTO REIS VIANA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0083689 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JZV-6901 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7506/2014
Interessado JAIME AMANCIO DA COSTA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0210910 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBH-8075 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e quatorze às 13h00 horas.

Para constar, o presente Ata foi lavrado por Edson da Silva Mattos Filho, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

Porto Velho/RO, 28 de novembro de 2014.

 

 

 

 ________________________________

Edson da Silva Mattos Filho

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

   __________________________

 Rogers de Oliveira C. Lima 

                               Membro da CADAIT/DETRAN/RO                            

                                   _____________________________

                                                                                              Luma Salomão Rodrigues

                                                                                    Membro da CADAIT/DETRAN/RO