Na   Sessão de  julgamento        da   Junta     Administrativa    de    Recursos   de Infrações  do Departamento  Estadual de Trânsito de     Rondônia realizada  ao OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1748  e 1749

 

Processo nº 22.965/2014

Interessado: ZAMYRTON GUIMARAES DA ROCHA

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO, DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0376260, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHV-7449.

 

Processo nº 25.041/2014

Interessado: ADILSON PAIVA MARIA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA/DETRAN-RO

 

Processo nº 24.174/2014

Interessado:  MILTON JORGE RODRIGUES DA SILVA

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0344109, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-5329. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 23.592/2014

Interessado: VALMIR ROGRIGUES DA SILVA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão:   NÃO CONHECER DO RECURSO EM VIRTUDE DO NÃO PREENCIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0327720, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCI-0834. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 24.369/2014

Interessado: MOZART HO-TONG NOBRE

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão:    CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0331202, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDG-7081.

 

Processo nº 23.513/2014

Interessado: JOSÉ BATISTA BRAGA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO  EM FACE DA  INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0114753, 10B0114754,  10B0114755, 10B0114756 E 10B0114757, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-0227. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA

 

Processo nº 23.780/2014

Interessado: GRIMARIO CARVALHO VIANA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0387332 E 10B0387340, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBK-1791.

  

Processo nº 24.181/2014

Interessado: JOILSOM DINIZ SANTOS

Relator: EDNA RIBEIRO  DE OLIVEIRA

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO

 

Processo nº 22.943/2014

Interessado: SIDINEY LIMA DO CARMO

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0347777, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBG-9487. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.