Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa  de  Recursos de Infrações do   Departamento     Estadual    de    Trânsito   de      Rondônia realizada      ao     QUATRO  DIA  DE    DEZEMBRO     DE     DOIS      MIL     E    QUATORZE,   foram   relatados  e   julgados os seguintes processos referentes às  ATAS n º 1746  e 1747

 

Processo nº 24.977/2014

Interessado: FRANCIVALDO LUIZ CORREA SILVA

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO.

 

Processo nº 23.367/2014

Interessado: ELIELTON VENÂNCIO DOS SANTOS

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0316931 E 10B0316932, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEE-0719.

 

Processo nº 20.920/2014

Interessado:  POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – 4º BPM

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIRETORIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES/DETRAN-RO.

 

Processo nº 23.509/2014

Interessado: JOSÉ SENA ROSSI

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0347923, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-1892. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 23.745/2014

Interessado: FRANCISCA AGUARINA MORATO

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO.

 

Processo nº 20.566/2014

Interessado: VALDECI DA SILVA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0328672, 10B0328673, 10B0328734, 10B0328735 E 10B0328737, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-0768.

 

Processo nº 23.386/2014

Interessado: JOSÉ CARLO MELO

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0293580, 10B0293625 E 10B0293581, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBK-0378. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 23.927/2014

Interessado: GERALDO COSTA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0348428, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBD-1547. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.