Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do     Departamento    Estadual de Trânsito de Rondônia realizada ao        TRÊS  DIA DE   DEZEMBRO      DE      DOIS     MIL   E QUATORZE, foram relatados e   julgados   os seguintes processos referentes  às  ATAS n º 1744  e 1745

Processo nº 20.404/2014

Interessado: ROSANILDA FERREIRA LOPES

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0343977, 10B0343976 E 10B0342629, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDI-8576. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 20.575/2014

Interessado: MARCOS SILVA DE ALMEIDA

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: PARCIALMENTE DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0301678,  DEVENDO SER CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0301679, 10B0301706 E 10B0301707, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JWS-7977. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 23.327/2014

Interessado: CELSO ROCHA DE JESUS

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0071538, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-3180. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 24.371/2014

Interessado: MARINEIDE TENÓRIA DE OLIVEIRA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0325749, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JXX-5566. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 22.124/2014

Interessado: ADEMIR DA COSTA RIBEIRO

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0361063, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-0118. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 23.997/2014

Interessado: LUIS EDREON DE FREITAS

Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0315613, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OXL-7959. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 23.779/2014

Interessado: ANTONIO COSTA NETO

Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO

Voto Relator: DEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0352608, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBV-0745.

 

Processo nº 22.705/2014

Interessado: RUTE PEREIRA DO NASCIMENTO

Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Voto Relator:

Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº 22.845/2014

Interessado: NILSON MATIAS DA SILVA

Relator: LUIS BEZERRA DO VALE

Voto Relator: INDEFERIDO

Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0180169, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-8629. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.