ATA DA 207ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 207ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Edson da Silva Mattos Filho e Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 12.925/2014 |
| Interessado OSVALDENILSON MIRANDA CAMPOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0350205 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-2754 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 17.417/2014 |
| Interessado MARINEI GIURATTO CYPRIANO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0336099, 10B0336097 10B0336098 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDA-7249 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4.612/2014 |
| Interessado SIDNEI BELCIDES AVELAR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0320873 E 10B0320874 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCM-1418 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.399/2014 |
| Interessado UILLIAM GASTÃO HOPPEN LINDNER |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0341937, 10B0341938 E 10B0341928 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEF-5546 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.922/2014 |
| Interessado ALZINETE PARENTE DOS SANTOS OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0194814 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-2527 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 19.756/2014 |
| Interessado MAGNO JUNIOR DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0352386, 10B0352387 E 10B0352388 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBK-8421 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 17.856/2014 |
| Interessado: ELIO DA ROS |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 163 c/c 162-V TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INDIDIU EM ERRO AO INFORMAR DE FORMA EQUIVOCADA QUE A HABILITAÇÃO DO CONDUTOR ENCONTRAVA-SE VENCIDA HA MAIS DE 30 DIAS. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0326995 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEF-3999 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 17.961/2014 |
| Interessado: JOÃO RODRIGUES SOBRINHO |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 162-I TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INDIDIU EM ERRO AO INFORMAR DE FORMA EQUIVOCADA QUE O CONDUTOR É INABILITADO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0350087 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA GWC-2594 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 18.288/2014 |
| Interessado: EMERSON ALESSANDRO LESSI |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 206-III TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DA SEMTRAN DE SEU MUNICÍPIO QUE CONSTATA A VERACIDADE DA AFIRMAÇÃO RECURSAL. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0336001 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA FBQ-9100 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 18.717/2014 |
| Interessado: FABRÍCIO VIEIRA LIMA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA O ERRO DE PREENCHIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0374091 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDY-7899 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 19.632/2014 |
| Interessado: JANETH GOMES PASCOAL |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 232 TENDO EM VISTA O ERRO DE LANÇAMENTO NO SISTEMA NO QUE CERNE AO MODELO INSERIDO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0352582 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OHW-0880 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 7.326/2014 |
| Interessado: ORLANDO LUIZ COLOMBI |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO NÃO FORA EMITIDA DENTRO DO PRAZO HÁBIL DE 30 DIAS. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0076961 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEE-5783 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 15.831/2014 |
| Interessado: RODEMILIA RIBEIRO DE LIMA AMORIM |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 252-VI TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO NÃO FORA EMITIDA DENTRO DO PRAZO HÁBIL DE 30 DIAS. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0375974 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBY-7265 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 16.421/2014 |
| Interessado: BRUNA COSME FRANCISCO |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 162-I TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO NÃO FORA EMITIDA DENTRO DO PRAZO HÁBIL DE 30 DIAS. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0354215 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OHU-3068 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 18.108/2014 |
| Interessado: EDMILSON LINO DOS SANTOS |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO AO PREENCHER SEM DAR ATENÇÃO AOS MANDAMENTOS LEGAIS NO QUE CERNE AOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DO AIT CONFORME RESOLUÇÃO 432/13. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0374252 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NED-5573 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 18.751/2014 |
| Interessado: ANTONIO ROBERTO NUNES |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO AO PREENCHER SEM DAR ATENÇÃO AOS MANDAMENTOS LEGAIS NO QUE CERNE AOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DO AIT PRESCRITOS NA RESOLUÇÃO 432/13 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0374362 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OBB-4441 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 19.178/2014 |
| Interessado: EMERSON CARDOSO |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 195, 244-III E 252-IV TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO NÃO FORA EMITIDA DENTRO DO PRAZO HÁBIL DE 30 DIAS. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0354093, 10B0354094, 10B0354095 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NEC-1889 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 19.210/2014 |
| Interessado: SILVIA CARLA JACOMIN BOLLIS |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO AO PREENCHER SEM DAR ATENÇÃO AOS MANDAMENTOS LEGAIS NO QUE CERNE AOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DO AIT. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0360476 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA HCS-7684 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 9.493/2014 |
| Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 162-I TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE É DEVIDAMENTE HABILITADO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0342552 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBS-4783 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 15.355/2014 |
| Interessado: ANCYRA JULIANI FANDINHO DA SILVA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 162-I TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA RENAVAM. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0328719 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDB-2209, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 14.680/2014 |
| Interessado: VALDACIO BATISTA DOS SANTOS |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 175 TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE COMPROVA QUE O VEÍCULO FORA FURTADO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0319303 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OXL-3489 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 15.080/2014 |
| Interessado: ROSELI PEREIRA MONTESSI |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO AO PREENCHER O AIT NO QUE CERNE AOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PRESCRITOS NA RESOLUÇÃO 432/13 DO CNT. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0368163 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDS-8469 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 18.797/2014 |
| Interessado: PAULO CESAR ALBANO CARVALHO |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 208 TENDO EM VISTA O ERRO DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA RENAVAM. ASSIM OPTAMOS PELA TRANSFERÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0363366 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDV-6089 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº. 19.671/2014 |
| Interessado: LEILIANE ALVES DA SILVA |
| Votos: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 164 c/c 162-I TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO AO NÃO INFORMAR OS CAMPOS MARCA E ESPÉCIE ESTES DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO. ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0336185 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OHQ-8140 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos três dias do mês de novembro de dois mil e quatorze às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Edson da Silva Mattos Filho, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 03 de novembro de 2014.
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Edson da Silva Mattos Filho
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
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Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
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Rogers de Oliveira C. Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO