ATA DA 200ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 200ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Ian Barros Mollmann e Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 7.186/2014 |
| Interessado RODRIGO PETERLE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FOI APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0331077 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHS-0009 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.187/2014 |
| Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0292718 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GSV-5098 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.188/2014 |
| Interessado BRUNNA BALBINOT BRAZ LIMA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0301418 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDC-6701 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.223/2014 |
| Interessado ROBERTO VALADÃO ALMEIDA DE CARVALHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0342070 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-8936 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.249/2014 |
| Interessado BRUNO CAVALCANTE RODRIGUES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0342066 E 10B0342064 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-0550 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.253/2014 |
| Interessado MARCELA MENDONÇA DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0320519 E 10B0320518 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-4087 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.255/2014 |
| Interessado NAIDE REGIS BATISTA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0312228 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDO-6027 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.317/2014 |
| Interessado CACILDO GONÇALVES QUEIROZ FILHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO NÃO FORA APRESENTADO NO PRAZO LEGAL. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0330850 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS-5902 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.589/2014 |
| Interessado: BRUNO DA SILVA BERMEU |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0356688, 10B0356689 E 10B0342201 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEC-7110 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.602/2014 |
| Interessado ARGEU MARCIO STANGER |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0342364, 10B0342365, 10B0342366, 10B0342367, 10B0342368 E 10B0342369 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBS-4885 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.743/2014 |
| Interessado ANTONIO ROBERTO DE LIMA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0322109 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCG-8905 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.745/2014 |
| Interessado ALEX DOS SANTOS SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0338210 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHU-5518 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.841/2014 |
| Interessado JESIS MAYCON COSTA NORONHA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO SE PREOCUPA EM FAZER PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0321153 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NON-4227 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.853/2014 |
| Interessado CARLOS ALBERTO PEIXE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0337282 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-2075 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.854/2014 |
| Interessado JOEL MONTELES SOARES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO SE PREOCUPA EM FAZER PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0327407 E 10B0327409 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NAC-7016 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.862/2014 |
| Interessado MARIA APARECIDA BILIO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO NÃO CONSTA A ASSINATURA DO RECORRENTE OU SEU REPRESENTANATE LEGAL. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0323727 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHN-5079 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.866/2014 |
| Interessado FRANCISCO ADRIANO MOREIRA DE ABREU |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0342284 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-9505 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.905/2014 |
| Interessado VALÉRIA DE SOUZA CARVALHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0356666 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOP-7969 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.911/2014 |
| Interessado MICHELE DOS SANTOS ROCHA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0349297 E 10B0349298 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBP-3581 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.943/2014 |
| Interessado JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE INEXISTE ASSINATURA DO REQUERENTE NO RECURSO APRESENTADO. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0342285 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DZV-2806 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.953/2014 |
| Interessado ARALI HOFFMANN DE VARGAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO SE PREOCUPA EM REALIZAR PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0314012 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-8673 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 8.042/2014 |
| Interessado JOÃO BREMIDE EDUARDO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0341582 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-0628 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 8.044/2014 |
| Interessado EDUILDA MARQUES TAVARES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0338157 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHP-8750 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.165/2014 |
| Interessado LEANDRO PREST |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0303119 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-0520 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.166/2014 |
| Interessado ROGÉRIO HENRIQUE MEDEIROS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0356562, 10B0356563 E 10B0356690 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDP-5530 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.167/2014 |
| Interessado ALAN DE ARON DE FARIAS DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0342260 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHN-2507 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 12.286/2014 |
| Interessado: JOSÉ RIBAMAR COSTA FERREIRA JÚNIOR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0341551 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OXL-2738 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos onze dias do mês de julho às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Ian Barros Mollmann, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 04 de julho de 2014.
________________________________
Ian Barros Mollmann
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
______________________________
Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
_________________________________
Rogers de Oliveira C. Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO