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ATA DA 200ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

                             ATA DA 200ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO

 

                   Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Ian Barros Mollmann e Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:

Processo nº 7.186/2014
Interessado RODRIGO PETERLE
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FOI APRESENTADO  FORA DO PRAZO LEGAL. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0331077 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHS-0009 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.187/2014
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0292718 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GSV-5098 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.188/2014
Interessado BRUNNA BALBINOT BRAZ LIMA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0301418 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDC-6701 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.223/2014
Interessado ROBERTO VALADÃO ALMEIDA DE CARVALHO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0342070 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-8936 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.249/2014
Interessado BRUNO CAVALCANTE RODRIGUES
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0342066 E 10B0342064 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-0550 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.253/2014
Interessado MARCELA MENDONÇA DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0320519 E 10B0320518 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-4087 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.255/2014
Interessado NAIDE REGIS BATISTA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO FORA APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0312228 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDO-6027 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

 

Processo nº 7.317/2014
Interessado CACILDO GONÇALVES QUEIROZ FILHO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO NÃO FORA APRESENTADO NO PRAZO LEGAL. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0330850 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS-5902 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.589/2014
Interessado: BRUNO DA SILVA BERMEU
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0356688, 10B0356689 E 10B0342201 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEC-7110 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.602/2014
Interessado ARGEU MARCIO STANGER
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0342364, 10B0342365, 10B0342366, 10B0342367, 10B0342368 E 10B0342369 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBS-4885 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.743/2014
Interessado ANTONIO ROBERTO DE LIMA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0322109 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCG-8905 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

 

Processo nº 7.745/2014
Interessado ALEX DOS SANTOS SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0338210 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHU-5518 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.841/2014
Interessado JESIS MAYCON COSTA NORONHA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO SE PREOCUPA EM FAZER PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0321153 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NON-4227 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.853/2014
Interessado CARLOS ALBERTO PEIXE
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0337282 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-2075 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.854/2014
Interessado JOEL MONTELES SOARES
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO SE PREOCUPA EM FAZER PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0327407 E 10B0327409 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NAC-7016 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

 

 

 

Processo nº 7.862/2014
Interessado MARIA APARECIDA BILIO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO NÃO CONSTA A ASSINATURA DO RECORRENTE OU SEU REPRESENTANATE LEGAL. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0323727 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHN-5079 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.866/2014
Interessado FRANCISCO ADRIANO MOREIRA DE ABREU
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0342284 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-9505 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.905/2014
Interessado VALÉRIA DE SOUZA CARVALHO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0356666 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOP-7969 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.911/2014
Interessado MICHELE DOS SANTOS ROCHA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0349297 E 10B0349298 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBP-3581 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

 

 

Processo nº 7.943/2014
Interessado JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE INEXISTE ASSINATURA DO REQUERENTE NO RECURSO APRESENTADO. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0342285 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DZV-2806 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.953/2014
Interessado ARALI HOFFMANN DE VARGAS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO SE PREOCUPA EM REALIZAR PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0314012 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-8673 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 8.042/2014
Interessado JOÃO BREMIDE EDUARDO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0341582 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-0628 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 8.044/2014
Interessado EDUILDA MARQUES TAVARES
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0338157 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHP-8750 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

 

 

 

Processo nº 12.165/2014
Interessado LEANDRO PREST
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0303119 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-0520 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 12.166/2014
Interessado ROGÉRIO HENRIQUE MEDEIROS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0356562, 10B0356563 E 10B0356690 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDP-5530 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 12.167/2014
Interessado ALAN DE ARON DE FARIAS DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0342260 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHN-2507 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 12.286/2014
Interessado: JOSÉ RIBAMAR COSTA FERREIRA JÚNIOR
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0341551 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OXL-2738 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

                     Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos onze dias do mês de julho às 13h00 horas.

                    Para constar, o presente Ata foi lavrado por Ian Barros Mollmann, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.

 

 

Porto Velho/RO, 04 de julho de 2014.

 

 

 

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Ian Barros Mollmann

Presidente da CADAIT/DETRAN/RO

 

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       Luma Salomão Rodrigues 

Membro da CADAIT/DETRAN/RO

 

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Rogers de Oliveira C. Lima    

Membro da CADAIT/DETRAN/RO