ATA DA 199ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
ATA DA 199ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às 13h00 na sala de Sessão da Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito – CADAIT/DETRAN/RO, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia-DETRAN/RO, reuniu-se desta CADAIT – Presidente – Ian Barros Mollmann e Membros Luma Salomão Rodrigues e Rogers de Oliveira C. Lima – Aberta a Sessão pelo Presidente, foram iniciados os trabalhos de julgamento de Defesa Prévia. Passando então ao relatório e o julgamento dos seguintes processos:
| Processo nº 5.255/2014 |
| Interessado LAURI GUILLANDE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0301543 E 10B0301726 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDW-2713 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.294/2014 |
| Interessado RAFAELA DA ROSA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0286384 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-9094 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.538/2014 |
| Interessado ENI SOUZA LOPES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0301469 E 10B0301471 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDC-7373 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.617/2014 |
| Interessado GABRIELA COELHO GUARDAGNIN |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0280639 E 10B0280644 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA KPD-7891 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.622/2014 |
| Interessado DOMINGOS NUNES PEREIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0324153 E 10B0324152 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDG-7988 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.761/2014 |
| Interessado EDILSON OLIVEIRA RODRIGUES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0058748 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI-3110 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4.428/2014 |
| Interessado PEDRO RODRIGUES SOARES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0122965 E 10B0122966 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDD-8026 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 4.434/2014 |
| Interessado PAULO QUINTELA DA SILVA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0331049 E 10B0330883 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA KIT-9285 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.230/2014 |
| Interessado TATIANA NASCIMENTO BATISTA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0305272 E 10B0314824 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBV-8003 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.267/2014 |
| Interessado FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0327826 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-9698 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.269/2014 |
| Interessado LUIZ CLARENCIO DE OLIVEIRA DUTRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0300678 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ-1558 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.363/2014 |
| Interessado HELIO ALMEIDA SANTANA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0341834 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AMO-3894 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.499/2014 |
| Interessado JONATA DA SILVA AGUIAR |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0289397 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-3214 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.500/2014 |
| Interessado DELAZIR ZANELLA RONCATTO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0291984 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBS-5367 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.513/2014 |
| Interessado ALCEU CARDOSO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0292666 E 10B0292667 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDC-6016 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.549/2014 |
| Interessado CHARLES FERNANDO GARCIA MOREIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0293295 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCE-7945 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.611/2014 |
| Interessado RODRIGO ESTEVES DOS SANTOS REIS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0303703, 10B0065450 E 10B0303702 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JYJ-7973 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.619/2014 |
| Interessado JOEL DE SALES |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0294214 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-7905 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.655/2014 |
| Interessado NERI BIANCHI |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0068423 E 10B0068424 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCJ-6355 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.659/2014 |
| Interessado DAYANE MODESTO DE BRITO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0330711 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-0810 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.770/2014 |
| Interessado PEDRO LUIZ THALER MARTINI |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0314805 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NSD-1351 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.848/2014 |
| Interessado CRISTIANO DE SOUZA LUIZ |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0233905 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBV-1990 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.881/2014 |
| Interessado DEOCLECIANO ANGELIM DA SILVA DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0321593 E 10B0321594 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCA-6219 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.884/2014 |
| Interessado DEOCLECIANO ANGELIM DA SILVA DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0321256 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCA-6219 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6.955/2014 |
| Interessado OSMAR RAMOS VERTELO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0335314 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-0204 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6.956/2014 |
| Interessado EDSON JOAQUIM DOS SANTOS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0301410 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-2799 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6.960/2014 |
| Interessado RUBENS DEMARCHI |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0061154 E 10B0061153 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBO-7518 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 7.530/2014 |
| Interessado IVANILDO FRANCISCO FILHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0292100 E 10B0292098 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBL-9860 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.438/2014 |
| Interessado HELENO DE CARVALHO |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0321734 E 10B0321733 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDC-7236 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.441/2014 |
| Interessado FELIPE DA SILVA OLIVEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0291972 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBW-2667 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.666/2014 |
| Interessado GEFTER LUCAS CORSI MARTINS |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0291929 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-1197 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6.961/2014 |
| Interessado ANGELA TEIXEIRA ARARIPE |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0289216 E 10BO289215 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCC-6358 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 5.843/2014 |
| Interessado ELIUZA DE FÁTIMA VIEIRA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0291906 SUBSISTENTE VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCD-8271 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
| Processo nº 6.953/2014 |
| Interessado ZENIT DE LIMA VIANA |
| Votos: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA NAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0292604 E 10B0292605 SUBSISTENTES VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDY-2471 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Por fim, não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor (a) Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos os Membros e convocando-os para que façam presentes na próxima sessão, aos quatro dias do mês de julho às 13h00 horas.
Para constar, o presente Ata foi lavrado por Ian Barros Mollmann, Presidente da CADAIT/DETRAN/RO, e assinada pelos demais Membros presentes ao ato.
Porto Velho/RO, 24 de junho de 2014.
________________________________
Ian Barros Mollmann
Presidente da CADAIT/DETRAN/RO
______________________________
Luma Salomão Rodrigues
Membro da CADAIT/DETRAN/RO
______________________________
Rogers de Oliveira C. Lima
Membro da CADAIT/DETRAN/RO