BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 27/08/2014
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada VINTE E SETE DIAS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS nº 17116 e 1717:
| Processo nº 6905/2011 |
| Interessado:MARCOS ANTONIO GALLI |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2391/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 9856/2011 |
| Interessado:GELSON IBANEZ ALVES |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2391/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 11543/2011 |
| Interessado:ANDERSON COVIAQUE DA SILVA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2393/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 11309/2011 |
| Interessado:BEZALEEL LUCAS DA SILVA SOUZA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2392/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 5207/2011 |
| Interessado:VALDINEI DORNELES |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2395/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 8996/2011 |
| Interessado:SERGIO ANDERSON TIDRE |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2395/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 17656/2011 |
| Interessado:VINICIUS DOS SANTOS GAMA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: EM DILIGENCIA A DIVIDA ATIVA |
| Processo nº 13560/2011 |
| Interessado:CLAUDEMIR FERNANDES DE ASSIS |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2392/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 13267/2011 |
| Interessado:OSVALDO DE LIMA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2393/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 11635/2011 |
| Interessado:MAYVERSON CAMILO DE LACERDA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2395/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 17489/2014 |
| Interessado: JOEL MONTELES SOARES |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0327407 E 10B0327409, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NAC-7016. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 10772/2011 |
| Interessado:JACINTO BRAUM |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2395/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº9977/2011 |
| Interessado:SIMON BOLIVAR COMIRAN |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2391/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº11924/2011 |
| Interessado:ABEL SIQUEIRA JUNIOR |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2392/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 14192/2014 |
| Interessado: JERCILENE PIRES DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0314694 E 10B0314695, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBV-7954. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 13568/2011 |
| Interessado:WANDER LUIZ RODRIGUES BRESCIANI |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2392/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 9837/2011 |
| Interessado:RAFAEL TAVARES DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2395/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 8928/2011 |
| Interessado:FABIO DIAS DA SILVA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2392/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 3316/2011 |
| Interessado:ISAIAS DOS SANTOS ALBERES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2395/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 11039/2011 |
| Interessado:HIRAN SCHAFFER DE MORAES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2395/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 14313/2011 |
| Interessado:EVERTON RAFAEL PACOLA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2391/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 9983/2011 |
| Interessado:EDVALDO JUNIOR PEREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2392/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 13166/2011 |
| Interessado:JOSSE CARLOS DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2395/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº 799/2011 |
| Interessado:WAGNER ROBERTO DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ANULAR OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2391/GAB/DETRAN-RO DE 03 DE JUNHO DE 2013. |