Processo nº 1.227/2014

Interessado ANDRÉ WILLIAM DA SILVA PEREIRA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0304552 e 10B0304553 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDH-1753 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.232/2014

Interessado NEYDSON DOS SANTOS SILVA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0306947 e 10B0306948 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEH-1302 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.234/2014

Interessado FRANCISCO EDSON DA SILVA BARBOSA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0312318 e 10B0312317 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCF-9557 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.324/2014

Interessado EDSON GOMES NASCIMENTO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0292457 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBD-7101 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.325/2014

Interessado GILBERTO SILVA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0297903 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT-0101 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.342/2014

Interessado LEANDRO BATISTA DE LIMA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0304551SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-4803 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.379/2014

Interessado ELIANE OLIVEIRA SANTOS

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0239026, 10B0239027 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDC-2132 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.386/2014

Interessado RODRIGO DALPIAN

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0299321 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-0317 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.387/2014

Interessado ROSA MOTA DE ALMEIDA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0120978, 10B0120977 e 10B0120976 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBT-9698 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.389/2014

Interessado SANDRO DZIOMBRA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0068447, 10B0068449 e 10B0068476 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCE-6210 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.408/2014

Interessado BENEDITO ALVES DOS SANTOS

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0095760 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBT-7675 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.632/2014

Interessado ERICO RAGNINI

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0300991 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDV-4938 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.638/2014

Interessado JONATHAS MORENO DA SILVA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0283835 e 10B0283836 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCF-7516 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 1.329/2014

Interessado SAMILA DE MORAES MOREIRA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0137644 e 10B0137643 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDS-5033 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 2.337/2014

Interessado LENI DE OLIVEIRA RODRIGUES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0296497 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBP-3940 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 1.336/2014

Interessado: ADEMIR PRUDENTE SCHLAVIN

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI REALIZADO O TESTE DO BAFÔMETRO OU QUALQUER EXAME QUE COMPROVASSE A EMBRIAGUÊZDO REQUERIDO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0288955 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBI-0852, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,

 

Processo nº. 1.338/2014

Interessado: LUCIANO PIRES MACHADO

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V E 232 TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO NÃO FOI EMITIDA DENTRO DO PRAZO HÁBIL DE 30 DIAS, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0291713 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA ILH-5546, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,

 

Processo nº. 1.502/2014

Interessado: WILSON NIZA DE OLIVEIRA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO NÃO FOI EMITIDA DENTRO DO PRAZO HÁBIL DE 30 DIAS, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0304639 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA JXM-7741, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,

 

Processo nº. 1.684/2013

Interessado: PAULO ZEED SOBRINHO

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O AGENTE INCIDIU EM ERRO AO PREENCHER O AUTO DE INFRAÇÃO.  ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0072549 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDB-9758, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,

 

Processo nº. 1.701/2014

Interessado: RAFAEL DE SOUZA PIFFER

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO EM QUESTÃO SE ENCONTRAVA DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0287278 VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NEC-1549 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.