Portal Serviços Detran Rondônia  


ATA DA 187ª SESSÃO DA CADAIT/DETRAN/RO 17/01/2014

 

Processo nº 18.690/2013
Interessado ADRIELE DA SILVA COSTA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0067254 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDT-2978 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19.742/2013
Interessado KLEBERSON NEVES BATISTA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0070574 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEF-1830 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19.854/2013
Interessado CARLOS EDUARDO DE BARROS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0221897 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCC-7380 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19.855/2013
Interessado WELLINGTON GUIMARÃES DE SOUZA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0243223 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBR-6732 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19.913/2013
Interessado HUIGOR WANCRES MIRANDA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0067332, 10B0067333 e 10B0067334 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDU-2068 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 19.918/2013
Interessado ANDRÉ RODRIGUES BELLE
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0156075 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-6556 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.155/2013
Interessado MARCO CURSINO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0189756 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCI-2256 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.213/2013
Interessado JOSÉ CORREIA VICENTE
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0071702 e 10B0071573 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBL-1397 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.215/2013
Interessado ANTONIO ALDO FERREIRA JUNIOR
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0305054, 10B0305058 e 10B0305063 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCS-8870 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.297/2013
Interessado MARIA RAIMUNDA CORREIA DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0135648, 10B0135650 e 10B0135649 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBG-4217 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.338/2013
Interessado WUSLANY DOS SANTOS FERREIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0123869 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCA-3075 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.345/2013
Interessado MAURO SEGA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0188272 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBK-0946 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.555/2013
Interessado JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0291708 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-7299 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.557/2013
Interessado JOÃO PONTES BATISTA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0169845 e 10B0169843 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBI-4353 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.563/2013
Interessado SOLANGE DA SILVA LINHARES
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0083527 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHV-15586 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.581/2013
Interessado FELIPE JOSÉ PESSOA CUNHA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0290748 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBO-5473 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.641/2013
Interessado FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0092182 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHL-3658 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.689/2013
Interessado ALEQUESSANDRO DE SOUZA PIRES
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0286553 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCC-3423 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.825/2013
Interessado IVAN NARDONI
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0295611 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBJ-8012 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.834/2013
Interessado TIAGO HEIDRICK DE VASCONCELOS MOURA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0185993 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCX-6457 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 20.894/2013
Interessado MARIA DA GRAÇA MARTINS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0291200, 10B0291214, 10B0291198 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCU-2460 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.040/2013
Interessado AURINO MARTINS BARROS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0297109 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-4697 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.043/2013
Interessado MARIA DA PENHA NOBRE PEREIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0304728, 10B0304727, 10B0304726 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDM-1910 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.060/2013
Interessado ESLI ANASTÁCIO VAZ
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0297976, 10B0298148 e 10B0297979 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDV-6148 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.062/2013
Interessado JOELI DAS DORES DOS SANTOS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0291083 e 10B0290975 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCD-1299 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.070/2013
Interessado JANETE TELLES PEREIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0299517 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-6365 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.144/2013
Interessado HIBRAIM HOLANDA DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0291766 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NIE-7960 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.190/2013
Interessado JACSON MORAES DA MATA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0305032 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA EJA-4551 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.192/2013
Interessado HERCULANA TEIXEIRA DE MELO
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0233301 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI-8283 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.193/2013
Interessado JOELMIR PEREIRA DOS SANTOS
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0288351 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDW-0320 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.200/2013
Interessado SOLANGE LEANDRO DA SILVA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0287316 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-1388 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 21.207/2013
Interessado ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA
Votos: INDEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0297076 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCJ-8980 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 19.975/2013
Interessado: RAFAEL GOMES DE LIMA SOUZA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 230-IX, 175, 252-IV e 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO EM QUESTÃO SE ENCONTRAVA DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0128069 E PELA CONSISTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0128070, 10B0128066 e 10B0128071 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA OHV-9460 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.041/2013
Interessado: MARIA JOELMA DA SILVA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA PRÉVIA DE AUTO DE INFRAÇÃO PELOS PROCEDIMENTOS LEGAIS OPTOU PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0282317 E O AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0282316 POIS O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE LICENCIADO, AMBOS VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDK-4643, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.147/2013
Interessado: EDINA MARIA DE OLIVEIRA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 230-IX e 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO EM QUESTÃO ESTAVA DEVIDAMENTE LICENCIADO NO DIA DA AUTUAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0291089 e 10B0290951, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDH-2350, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.189/2013
Interessado: NATANAEL FAUSTINO DA SILVA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 230-IX, 244-II, 230-XI e 244-I TENDO EM VISTA QUE O MESMO COMPROVA POR B. O. QUE SEU VEÍCULO FORA FURTADO ANTES DAS AUTUAÇÕES, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0091668, 10B0091666, 10B0091670 e 10B0091664 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDD-5848, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.341/2013
Interessado: JOHNY ALDRIN ALVES FACURI
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 164 c/c 162-I, 232, 162-I e 230-V TENDO EM VISTA QUE O CONDUTOR EM QUESTÃO É DEVIDAMENTE HABILITADO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0072950, 10B0072947 E PELA CONSISTÊNCIA DOS AUTOS 10B0072949, 10B0072946 VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NEC-6998, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.353/2013
Interessado: SEÇÃO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO-DETRAN/RO
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO SE ENCONTRAVA DEVIDAMENTE LICENCIADO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0198432, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCS-9889, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.355/2013
Interessado: SEÇÃO LIBERAÇÃO DE VEÍCULO-DETRAN/RO
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO CITADO ESTAVA DEVIDAMENTE LICENCIADO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0291248, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDK-3719, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.356/2013
Interessado: SEÇÃO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO-DETRAN/RO
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO SE ENCONTRAVA DEVIDAMENTE LICENCIADO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0245497, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDH-1749, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.359/2013
Interessado: ANDREIA CARVALHO DE MORAES
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTs. 162-I, 232, 244-I, 252-IV e 164 c/c 162-I TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE COMPROVA QUE O VEÍCULO FORA FURTADO ANTES DAS AUTUAÇÕES, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0280502, 10B0280501, 10B0280504, 10B0280505 e 10B0280503, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NCB-6874, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.588/2013
Interessado: WANILTON ZANINI DA COSTA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 244-I TENDO EM VISTA QUE O INCIDIU EM ERRO NO TANGE AO AMPARO LEGAL DA REFERIDA INRAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0299241, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCB-1932, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.680/2013
Interessado: ROBERTO SONCELA
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO NÃO FOI EMITIDA DENTRO PRAZO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0106206, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDP-5700, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 20.968/2013
Interessado: DANIEL LAMARÃO ALVES
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165 TENDO EM VISTA QUE O AGENTE NÃO ASSINOU O TC Nº 00054172 REQUISITO SOLICITADO PARA A VALIDADE DA COSTATAÇÃO DA INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0291045, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NJR-5778, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 21.204/2013
Interessado: ALEX DE PAULA MORAIS
Votos: DEFERIDO PARCIALMENTE
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 170, 195, 175, 244-I e 165 TENDO EM VISTA QUE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA PRÉVIA DE AUTO DE INFRAÇÃO PELOS PROCEDIMENTOS LEGAIS OPTOU PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO COM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE Nº. 10B0059259 E 10B0121824, A INCONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0121822 TENDO EM VISTA QUE FORA LAVRADO SEM O PREENCHIMENTO DO CAMPO “ESPÉCIE” SENDO OBRIGATÓRIO, TAMBÉM O AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0121825 QUE FORA PREENCHIDO EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 432/2013 DO CONTRAN E A CONSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 10B0121823 TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADAS PROVAS QUE ENSEJASSE A NULIDADE DO MESMO, TODOS VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NEC-1386, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 21.226/2013
Interessado: GISELE DA SILVA ARAÚJO
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO VEÍCULO ESTAVA DEVIDAMENTE LICENCIADO NO DIA DA AUTUAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0282317, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBS-7397, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 359/2014
Interessado: WILLIANS PEREIRA GOMES
Votos: DEFERIDO
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO VEÍCULO ESTAVA DEVIDAMENTE LICENCIADO NO DIA DA AUTUAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0231942, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCV-9639, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.