BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 11/06/2014
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada ao ONZE DIAS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS nº 1696 e 1697:
| Processo nº 1.086/2010 |
| Interessado:EMERSON JOSE DE SOUZA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2166/GAB/DETRAN-RO, DE 19 DE JULHO DE 2010. |
| Processo nº 2.350/2010 |
| Interessado: MARCOS DE JESUS ANDRADE |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 3.365/GAB/DETRAN-RO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010. |
| Processo nº 12.018/2010 |
| Interessado: CLAUDEMIR DALTO |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.336/GAB/DETRAN-RO, DE 02 DE ABRIL DE 2013. |
| Processo nº 7.760/2014 |
| Interessado: NELSON LINARES |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0223040, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JZR-0065. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 7.588/2014 |
| Interessado: WELLINGTON FERREIRA VICENTE DE SOUZA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0319299, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-7577. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 3.876/2014 |
| Interessado: HENRIQUE DE CASTRO GOMES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0310776 E 10B0310782, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBS-4667. |
| Processo nº 3.879/2014 |
| Interessado: GILBERTO DOS SANTOS FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0284681 E 10B0284683, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBU-9012. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 5.672/2014 |
| Interessado: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DILIGÊNCIA AO SETOR DE IMPEDIMENTO E LIBERAÇÃO DE RENACH – IMPRENACH, DE ACORDO COM A CI Nº 045/2014/JARI/2014. |
| Processo nº. 15.168/2011 |
| Interessado: EDIMAR CAIADO DA CRUZ |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2.393/GAB/DETRAN-RO, DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº. 5.550/2014 |
| Interessado: EDUARDO PEREIRA POLONI |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0185832, 10B0185833, 10B0185834, 10B0185835, 10B0185836 E 10B0299475, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHO-1144. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 5.837/2014 |
| Interessado: VANIA FAUSTINA PEREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B287918, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHS-6728. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 8.817/2009 |
| Interessado: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 3.546/GAB/DETRAN-RO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. |
| Processo nº. 6.915/2011 |
| Interessado: JULIANA SILVA GUIMARÃES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2.395/GAB/DETRAN-RO, DE 03 DE JUNHO DE 2013. |
| Processo nº. 8.978/2013 |
| Interessado: TARCISO DE SÁ CAVALCANTI |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 3.482/2011 |
| Interessado: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.336/GAB/DETRAN-RO, DE 02 DE ABRIL DE 2013. |
| Processo nº. 6.537/2011 |
| Interessado: GLAUCE GERKE BINOW |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2.395/GAB/DETRAN-RO, DE 03 DE JUNHO DE 2013. |