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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 11/06/2014

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

                                                          

Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do    Departamento    Estadual  de    Trânsito     de     Rondônia   realizada  ao ONZE   DIAS   DE  JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE,       foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS nº 1696 e 1697:

 

Processo nº 1.086/2010
Interessado:EMERSON JOSE DE SOUZA
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2166/GAB/DETRAN-RO, DE 19 DE JULHO DE 2010.

 

Processo nº 2.350/2010
Interessado: MARCOS DE JESUS ANDRADE
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 3.365/GAB/DETRAN-RO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.

 

Processo nº 12.018/2010
Interessado: CLAUDEMIR DALTO
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.336/GAB/DETRAN-RO, DE 02 DE ABRIL DE 2013.

 

Processo nº 7.760/2014
Interessado: NELSON LINARES
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0223040, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JZR-0065. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 7.588/2014
Interessado: WELLINGTON FERREIRA VICENTE DE SOUZA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0319299, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDK-7577. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 3.876/2014
Interessado:  HENRIQUE DE CASTRO GOMES
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0310776 E 10B0310782, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBS-4667.

 

Processo nº 3.879/2014
Interessado: GILBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0284681 E 10B0284683, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBU-9012. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 5.672/2014
Interessado: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Despacho: EM DILIGÊNCIA AO SETOR DE IMPEDIMENTO E LIBERAÇÃO DE RENACH – IMPRENACH, DE ACORDO COM A CI Nº 045/2014/JARI/2014.

 

Processo nº. 15.168/2011
Interessado: EDIMAR CAIADO DA CRUZ
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2.393/GAB/DETRAN-RO, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

 

Processo nº. 5.550/2014
Interessado: EDUARDO PEREIRA POLONI
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0185832, 10B0185833, 10B0185834, 10B0185835, 10B0185836 E 10B0299475, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHO-1144. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 5.837/2014
Interessado: VANIA FAUSTINA PEREIRA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B287918, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHS-6728. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 8.817/2009
Interessado: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 3.546/GAB/DETRAN-RO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

 

Processo nº. 6.915/2011
Interessado: JULIANA SILVA GUIMARÃES
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2.395/GAB/DETRAN-RO, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

 

Processo nº. 8.978/2013
Interessado: TARCISO DE SÁ CAVALCANTI
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº. 3.482/2011
Interessado: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.336/GAB/DETRAN-RO, DE 02 DE ABRIL DE 2013.

 

Processo nº. 6.537/2011
Interessado: GLAUCE GERKE BINOW
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR APLICADA AO RECORRENTE POR MEIO DA PORTARIA Nº 2.395/GAB/DETRAN-RO, DE 03 DE JUNHO DE 2013.