BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 29/05/2014
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada ao VINTE E NOVE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS nº 1692 e 1693:
| Processo nº. 17.036/2012 |
| Interessado: GILBERTO DA SILVA ROSA JUNIOR |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À DIRETORIA EXECUTIVA DE HABILITAÇÃO, MEDICINA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DEHMET/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 4.232/2011 |
| Interessado: CARLITO DA SILVA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À COMISSÃO DE CNH/DETRAN-RO. |
| Processo nº 5.969/2014 |
| Interessado: ELIZEU TELES DA SILVA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0157299, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBT-2393. |
| Processo nº 4.805/2014 |
| Interessado: VALDIR FRANÇA SOARES |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0191607, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-4443. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 3.946/2014 |
| Interessado: LAIRTON ALBERT GUIMARÃES NERY |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 257874, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-4794. |
| Processo nº. 8.254/2011 |
| Interessado: DONIZETE MANOEL DOS SANTOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À COMISSÃO DE CNH-DETRAN/RO. |
| Processo nº 4.811/2014 |
| Interessado: ADRIANA CARDOSO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0210592 E 10B0210593, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDD-1776. |
| Processo nº. 6.915/2011 |
| Interessado: JULIANA SILVA GUIMARÃES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À DIRETORIA EXECUTIVA DE HABILITAÇÃO, MEDICINA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DEHMET/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 6.537/2011 |
| Interessado: GLAUCE GERKE BINOW |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À DIRETORIA EXECUTIVA DE HABILITAÇÃO, MEDICINA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DEHMET/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 12.467/2011 |
| Interessado: DIOGENES CADORE SIMIONATTO |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À COMISSÃO DE CNH/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 4.822/2010 |
| Interessado: MARCOS MACHADO PEREIRA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À COMISSÃO DE CNH/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 2.350/2010 |
| Interessado: MARCOS DE JESUS ANDRADE |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À DIRETORIA EXECUTIVA DE HABILITAÇÃO, MEDICINA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DEHMET/DETRAN-RO. |
| Processo nº.5.875/2014 |
| Interessado: CLÁUDIO GONÇALVES PEREIRA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0304903, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-5461. |
| Processo nº. 5.765/2014 |
| Interessado: OSMAR FARINACIO |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0165682, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-7514. |
| Processo nº. 5.751/2014 |
| Interessado: HELDER LÚCIO MARINHO DE LUCENA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0280047, 10B0284048 E 10B0280049, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHR-1234. |
| Processo nº. 5.822/2014 |
| Interessado: LUCY VIEIRA DO PRADO |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0142955, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-8344. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 3.452/2010 |
| Interessado: FÁBIO LEANDRO VIEIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À COMISSÃO DE CNH/DETRAN-RO. |
| Processo nº.5.934/2014 |
| Interessado: PRISCILA CRISTINA DE MARCO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0315179, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-4348. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 8.978/2013 |
| Interessado: TARCISO DE SÁ CAVALCANTE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À DIRETORIA EXECUTIVA DE HABILITAÇÃO, MEDICINA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DEHMET/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 8.817/2009 |
| Interessado: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À DIRETORIA EXECUTIVA DE HABILITAÇÃO, MEDICINA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DEHMET/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 6.915/2011 |
| Interessado: JULIANA SILVA GUIMARÃES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Despacho: EM DESPACHO À DIRETORIA EXECUTIVA DE HABILITAÇÃO, MEDICINA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – DEHMET/DETRAN-RO. |