BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DIA 22/05/2014
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada ao VINTE E DOIS DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS nº 1688 e 1689:
| Processo nº. 8294/2010 |
| Interessado: REGINALDO MARICATO WALTHMAN |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH. |
| Processo nº. 9366/2011 |
| Interessado: VANDO ALVES LEAL |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH. |
| Processo nº 4761/2014 |
| Interessado: ANDRÉ WILLIAM DA SILVA PEREIRA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0304553 E 10B0304552, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-1753. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº 3051/2014 |
| Interessado: ELISEU RESENDE SILVA |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO00094352/RO00094353, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBS-7949. |
| Processo nº 5229/2014 |
| Interessado: EDIONES BULLERJAHN |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0311076, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA BOZ-4311. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 5044/2014 |
| Interessado: THIAGO HENRIQUE COELHO MIRANDA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO POR ILEGITIMIDADE DA PARTE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0302908, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDL-8853. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 5348/2014 |
| Interessado: ALEXANDRE TERTULIANO DE SIQUEIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DA SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ |
| Processo nº. 15820/2013 |
| Interessado: MARCUS VENICIUS QUEIROZ DE CAVALCANTI |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001482, 250540 E 175189, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBJ-1958. |
| Processo nº. 7344/2014 |
| Interessado: MARGARIDA HOLANDA NEGREIROS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA. |
| Processo nº19846/2013 |
| Interessado: GIANE ELEN GORGIO BARBOSA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3078070, 3779912E 3779920, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OU-8899. |
| Processo nº. 5291/2014 |
| Interessado: VICENTE GULARTE |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0204752, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBY7697. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 9734/2011 |
| Interessado: ADÃO GONÇALVES DE SOUZA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH. |
| Processo nº7570/2010 |
| Interessado: JURANDIR RAMOS DE SANTANA |
| Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH. |
| Processo nº. 5654/2014 |
| Interessado: LOURENÇO ANTONIO ALVES |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE DIVIDA ATIVA. |
| Processo nº. 5268/2014 |
| Interessado: JOÃO CARLOS GERHEIN INFANTE |
| Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0304901, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-2935. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 4895/2014 |
| Interessado: GILBERTO PEREIRA DE JESUS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0289649 E 10B0289650, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCU-2749. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 5354/2014 |
| Interessado: ALEXANDRE TERTULIANO DE SIQUEIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO CIRETRAN SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ |
| Processo nº. 5442/2014 |
| Interessado: DANIEL DE SOUZA MENEZES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0065714, 10B0065715 E 10B065716, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCW-1444. |
| Processo nº. 5365/2014 |
| Interessado: JOSIMAR VIANA DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0092973, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHW-5556. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97. |
| Processo nº. 5084/2014 |
| Interessado: TARIK HERON SILVEIRA VALENTIN PINTO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0122988, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MBG-4613. |