Processo nº 10.851/2013

Interessado: EDEMAR AFONSO GONÇALVES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0094234 e 10B0094236 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBP-0192 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 9.121/2013

Interessado: HERMESSON SANTANA DE ALMEIDA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0092763, 10B0092765 e 10B0092764 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBU-5927 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 9.764/2013

Interessado: CICERO CESAR DE SOUZA SILVA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0214548 e 10B0214549 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NED-6473 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 10.224/2013

Interessado: EDSON ALVES TEIXEIRA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0157220 e 10B0157221 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBE-8165 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 10.811/2013

Interessado: TERCIO AUGUSTO PEREIRA REGALADO

Votos: NÃO CONHECIDO (INDEFERIDO)

Placa: NDD-6647

Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, IV, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, EIS QUE NÃO CONSTA QUALQUER PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0104094 SUBSISTENTE.

 

Processo nº. 10.812/2013

Interessado: SILVO VILAR DE LIMA

Votos: NÃO CONHECIDO (INDEFERIDO)

Placa: NDB-0480

Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, IV, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, EIS QUE NÃO CONSTA QUALQUER PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0172821, 10B0172822 e 10B0172820 SUBSISTENTES.

 

Processo nº 10.816/2013

Interessado: FELIX ARGUEDA MENDES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0094124 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-6441 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 10.820/2013

Interessado: MARILEIDE SANDES SIQUEIRA BARROS

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0244784 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-3789 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 10.844/2013

Interessado: JOSE BENTO DA SILVA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0109137 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZR-6774 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 7.615/2013

Interessado: WALLAKS SILVA SANTOS

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0080308 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHM-6908 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 10.906/2013

Interessado: DIARLES MEIRA LIMA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0245824 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCG-8492 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 10.907/2013

Interessado: JOSIMAR DE SÁ DOS REIS

Votos: NÃO CONHECIDO

Auto de Infração: 10B0181578 e 10B0181577

Placa: NCL-4528

Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, I, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, EIS QUE FORA APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL.

 

Processo nº. 10.930/2013

Interessado: NILSON DE ASSIS BICUDO

Votos: NÃO CONHECIDO (INDEFERIDO)

Placa: NDU-4832

Decisão: COM ESPEQUE NO ART. 4º, IV, DA RESOLUÇÃO 299/08 DO CONTRAN, NÃO CONHECEMOS DA DEFESA PRÉVIA, EIS QUE NÃO CONSTA QUALQUER PEDIDO. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0122855 SUBSISTENTE.

 

Processo nº 10.932/2013

Interessado: MARIO APARECIDO DA ROCHA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0151499 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHL-1789 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 9.752/2013

Interessado: CLAUDEMIR BISCOLA MARTINS

Votos: DEFERIMENTO PARCIAL

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 165, VISTO QUE NÃO FORA COMPROVADO QUE O MESMO ESTAVA SOB EFEITO DE ALCOOL, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0158322, TODAVIA, OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0172245, 10B0134355, 10B0172244, 10B0158323 e 10B0172243   SÃO CONSISTENTES,  VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDI-0133, NOS TERMOS DO RELATÓRIO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº.: 10.227/2013

Interessado: JOSE CARLOS GOMES

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM FACE DO ART. 232 TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE CADASTRAMENTO DA PLACA DO VEICULO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0212068, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NDY-1258, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

 

Processo nº. 10.813/2013

Interessado: WILLIAM NOVAIS RIBEIRO

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ESTAVA DEVIDAMENTE LICENCIADO NA DATA DA INFRAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0178470, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NBS-3393, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,

 

Processo nº. 10.933/2013

Interessado: CLODOALDO OLIVEIRA VIEIRA

Votos: DEFERIMENTO PARCIAL

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 169, VISTO QUE O ENDERECO DESCRITO NA NOTIFICAÇÃO ESTA EQUIVOCADO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0170923, TODAVIA, O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0114146 É CONSISTENTE,  VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NBN-4794, NOS TERMOS DO RELATÓRIO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.