O DIRETOR GERAL DO DETRAN enviou correspondência aos Prefeitos do Municípios de Rondônia versando sobre os índices de violência no Trânsito, colhendo a oportunidade de duas grandes reportagens sobre o tema, de sorte a conclamá-los a se integrarem ao grande desafio da Década de Segurança no Trânsito.

O texto da mensagem, por sua relevância, vem transcrito abaixo:

“Excelentíssimo Senhor Prefeito,

                               Com respeitosos cumprimentos, nos dirigimos a Vossa Excelência para tratar de tema tão candente nos nossos dias que é o alto índice de acidentes de trânsito, motivo de duas grandes reportagens, uma do “FANTÁSTICO” e outra da Revista “VEJA”, ambas deste final de semana.

                               Imperioso reconhecer que o pano de fundo das matérias remete também o aumento dos acidentes à leniência dos órgãos de fiscalização de trânsito, malgrado a existência de instrumental normativo com aptidão para a contenção dos abusos dos condutores, estes considerados a causa imediata de tantos acidentes.

                               Como é de conhecimento de Vossa Excelência, porque público e notório, o Estado de Rondônia se engajou efetivamente no combate à violência no trânsito, que é tema inclusive do grande programa da ONU para a redução dos acidentes de trânsito até o ano de 2020, em cerca de 50%.

                               Neste sentido, ao lado de intensa programação de educação de trânsito promovida pela Coordenadoria de Educação de Trânsito – já alcançou diretamente mais de 350.000 pessoas, com foco na inclusão do tema nas escolas – e da cooperação com os municípios na instalação da sinalização de trânsito nas vias urbanas, o DETRAN, em conjunto com a Polícia Militar, PRF e órgãos municipais de fiscalização de trânsito, desenvolve programa de contenção ao uso de bebida alcoólica na direção, a denominada “LEI SECA”.

                               No último caso, os resultados são altamente positivos, conforme apontam os índices de redução do número de acidentados, que, no caso do Hospital João Paulo II, baixou de inaceitáveis 140 por final de semana no ano de 2011, para a média de 32 no corrente exercício. E isso sem olvidar que já foram autuados por embriaguês no volante mais de 6.000 condutores nesse mesmo período.

                               Malgrado a importância do tema, ainda existem focos de resistência por parte de expressões da nossa sociedade, que ainda não se deram conta das vidas que deixaram de se perder em virtude da fiscalização, que também afastou de nós a sensação de impunidade. Aos poucos, passamos a compreender que os acidentes de trânsito não são meros números estatísticos, senão vidas ceifadas injustificadamente pela intolerância e pela imprudência de uns tantos, deixando um rastro de dor e sofrimento no seio das nossas famílias.

 Nesse contexto, é necessário repisar que a fiscalização de trânsito não visa conter o uso de bebida alcoólica por quem quer que seja, conquanto se trate de hábito socialmente aceito. Entretanto essa liberalidade não pode e nem deve ser estendida à permissão para dirigir sob efeito do seu uso, conquanto se trate de conduta típica, expressamente vedada na legislação de regência, que sujeita o infrator a responder pelo seu ato.

Por derradeiro, estimaria contar com a sua compreensão e cooperação para se engajar nessa luta, que é de todos, sob pena de vermos perenizar a verdadeira tragédia que enluta a família brasileira.

AIRTON PEDRO GURGACZ – Diretor Geral do DETRAN”

Gerência de Comunicação Social