BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 01/08/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente as ATAS 16013 e 1614.
| Processo nº. 8.405/2011 |
| Interessado: VALDINEI FARIAS DE ARAÚJO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 576/GAB/DETRAN-RO, DE 19/02/2013. |
| Processo nº. 6.865/2013 |
| Interessado: FELIPE SANTIAGO NETO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0195427, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-3178. |
| Processo nº. 11.446/2013 |
| Interessado: MANOEL ARNALDO DIAS MAGALHÃES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0208722, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DOA-4141. |
| Processo nº. 12.186/2013 |
| Interessado: RIZOLENE DO AMARAL ALVES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0092769, 10B0092768 E 10B0092767, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHO-7588. |
| Processo nº. 12.170/2013 |
| Interessado: MARIA ALVES FILHO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE COSTA MARQUES – RO. |
| Processo nº. 11.215/2013 |
| Interessado: WAGNER DE PIERI |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0086174, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA GXJ-6839. |
| Processo nº. 12.014/2013 |
| Interessado: FABIANO BOSSA RODRIGUES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO. |
| Processo nº. 11.169/2013 |
| Interessado: JOÃO LIMA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0172084 E 10B0172085, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDF-3598. |
| Processo nº. 11.196/2013 |
| Interessado: ANTÔNIO TOUFIC MELHEM BOUCHABKI |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0087800, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBC-0012. |
| Processo nº. 10.572/2011 |
| Interessado: PETERSON POSSO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 12.025/2013 |
| Interessado: LUCIANA ALVES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 9.633/2013 |
| Interessado: JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0078130, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDG-1420. |
| Processo nº. 12.195/2013 |
| Interessado: MÁRCIO ARRUDA DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 11.772/2013 |
| Interessado: NELI MARIA DE MOURA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0168919, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBM-2443. |
| Processo nº. 9.686/2013 |
| Interessado: VIRGILIO DA SILVA BARBOSA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0147355, 10B0147357, 10B0147360 E 10B0147356, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-7355. |
| Processo nº. 12.181/2013 |
| Interessado: RAIMUNDO ANTONIO ALMEIDA BISPO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0241076, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-9718. |
| Processo nº. 11.325/2013 |
| Interessado: EDILSON OLIVEIRA MOREIRA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0086384 E 10B0086251, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCX-1263. |
| Processo nº. 11.259/2013 |
| Interessado: FELIPE PEREIRA DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0195188, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDX-7789. |
| Processo nº. 11.231/2013 |
| Interessado: RAFAEL VALE LIMA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0204321, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OAC-2153. |
| Processo nº. 510/2013 |
| Interessado: JEAN DA SILVA DOURADO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10BO154309, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHP-6199. |
| Processo nº. 7.810/2010 |
| Interessado: ANTONIO NICOLAU ARCO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 576/GAB/DETRAN-RO, DE 19/02/2013, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AMC-1870. |
| Processo nº. 10.995/2013 |
| Interessado: VERA LÚCIA CORREA DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DE RENAINF/DETRAN-RO. |