BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DIA 13/08/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente as ATAS 1617 e 1618.
| Processo nº. 11.703/2013 |
| Interessado: CARLOS GEOVANI CURADO CARIZZIO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 10.934/2013 |
| Interessado: EVALDINO KELLER |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0115560, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA IND-2940. |
| Processo nº. 11.610/2013 |
| Interessado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE CACOAL |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0114671 E 10B0114798, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBO-8081. |
| Processo nº. 10.001/2013 |
| Interessado: ZENILDA BATISTA DE SOUZA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0177147, 10B0177145 E 10B0177146, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCV-4768. |
| Processo nº. 12.168/2013 |
| Interessado: FRANCISCO BENEDITO DINIZ |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0190576, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBP-6698. |
| Processo nº. 11.558/2013 |
| Interessado: JAMES MARTINS MACHADO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE CUJUBIM-RO. |
| Processo nº. 11.334/2013 |
| Interessado: IRISNEIDE DOS SANTOS LIMA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0134293, 10B0134292 E 10B0134291, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCW-0906. |
| Processo nº. 9.882/2013 |
| Interessado: EDUARDO DIAS QUIMAS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0158147, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-6944. |
| Processo nº. 11.442/2013 |
| Interessado: THIAGO ANDRÉ ROSSI |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E RESOLUÇÕES ESPECÍFICAS, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0062284, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA BBB-6744. |
| Processo nº. 7.784/2013 |
| Interessado: EDVAN DE LIMA OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E RESOLUÇÕES ESPECÍFICAS, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0176392 E 10B0176391, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JWY-7418. |
| Processo nº. 12.284/2013 |
| Interessado: ERALDO CARDOSO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 11.728/2013 |
| Interessado: JOSIMAR NUNES DA SILVA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE ESPIGÃO DO OESTE – RO. |
| Processo nº. 11.200/2013 |
| Interessado: CÉLIA MARIA DE SOUZA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0122829, 10B0122830 E 10B0122831, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBI-4558. |
| Processo nº. 10.383/2013 |
| Interessado: EDILENO DA CUNHA NOGUEIRA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0172840, 10B0080230 E 10B0172841, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-2770. |
| Processo nº. 12.288/2013 |
| Interessado: NELSON EUGÊNIO VIEIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 10B0104713, 10B0104712 E 10B0104711, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-3328. |
| Processo nº. 412/2011 |
| Interessado: MARCOS DA SILVA PINHO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDAS AS PENALIDADES REFERENTES AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 163724 E A DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 163723 DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 01(UM) MÊS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2010/GAB/DETRAN-RO DE 26/06/2012. |
| Processo nº. 11.850/2010 |
| Interessado: WAGNER MENEZES DE PAULA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 01(UM) MÊS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2010/GAB/DETRAN-RO DE 26/06/2012. |
| Processo nº. 18.319/2012 |
| Interessado: ALESSANDRA GOMES MOREIRA BARBOSA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO117091, RO117096 E RO117098, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA EJH-4145. |
| Processo nº. 11.565/2013 |
| Interessado: EDER DA SILVA MACHADO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0157177 E 10B0157176, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCG-1585. |
| Processo nº. 11.546/2013 |
| Interessado: IZAIAS ALMEIDA DIAS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0212819, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-3080. |
| Processo nº. 12.253/2013 |
| Interessado: ALESSANDRO MOREIRA ALVES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |