BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 23/07/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE JUlHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente as ATAS 1610 e 1611.
| Processo nº. 6.169/2011 |
| Interessado: ELISIANE DE FREITAS PEREIRA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERIODO DE DOZE MESES DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 576/GAB/DETRAN DE 19/02/2013. |
| Processo nº. 9.116/2011 |
| Interessado: IREMAR DUARTE |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE DOZE MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 576/GAB/DETRAN-RO DE 19/02/2013. |
| Processo nº. 819/2011 |
| Interessado: CHARLES LOOSE |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE DOZE MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 576/GAB/DETRAN-RO DE 19/02/2013. |
| Processo nº.10.623/2011 |
| Interessado: JOSE APARECIDO GONÇALVES SASTRE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DE PELO PERÍODO DE DOZE MESES DE ACORDO COM A PORTARIA Nº576/GAB/DETRAN-RO DE 19/02/2013. |
| Processo nº.13.575/2011 |
| Interessado: ALCEDIR JESUS BELTRAME |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DE PELO PERÍODO DE DOZE MESES DE ACORDO COM A PORTARIA Nº576/GAB/DETRAN-RO DE 19/02/2013. |
| Processo nº. 10.183/2013 |
| Interessado: RISADINHA IND. E COM DE CEREAIS LTDA. |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 9.745/2013 |
| Interessado: ARTIDOR ZACARIA DE GODOY FILHO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0202484 E 10B0202485, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCC-7129. |
| Processo nº. 20.011/2012 |
| Interessado: JOÃO TAVARES RIBAS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0017752, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBE-0840. |
| Processo nº. 9.841/2013 |
| Interessado: PATRICK CHRYSTYE BOURGUIGNON SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0212999 E 10B0213000, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MTY-3980. |
| Processo nº. 9.251/2013 |
| Interessado: ELISETE SILVA DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0172923, 10B0184527, 10B0172924, 10B0184526 E 10B0172925, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEC-0589. |
| Processo nº. 10147/2013 |
| Interessado: RICARDO BEZERRA PESSOA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0196200, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-1682. |
| Processo nº. 7.885/2013 |
| Interessado: THEONESTTO MIRANDA BRITTO NETTO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0077573, 10B0077574, 10B0077570, 10BO252821, 10B0077575, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBY-0311. |
| Processo nº. 4.551/2013 |
| Interessado: NILSON DIAS MARÇAL |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0118517, 10B0118581 E 10B0118519, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDB-9751. |
| Processo nº. 4.223/2011 |
| Interessado: JULIO CESAR BATHE DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE UM MÊS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.010/GAB/DETRAN-RO DE 26/06/2012. |
| Processo nº. 9.692/2013 |
| Interessado: JOSE LUIZ DE SOUZA LEITE |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE QUE O RENAINF FAÇA A CORREÇÃO DO VALOR DA INFRAÇÃO CONSTANTE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO159076, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBN-3755. |
| Processo nº. 10.920/2013 |
| Interessado: RAFAELA MENDES PASSOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0212038 e 10B0212037, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBY-4146. |
| Processo nº. 15.197/2011 |
| Interessado: WESLEY MOREIRA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 576/GAB/DETRAN-RO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. |
| Processo nº. 830/2011 |
| Interessado: AUGUSTO PEREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 576/GAB/DETRAN-RO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. |
| Processo nº. 11.359/2010 |
| Interessado: LEANDRO SIMONETTO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 576/GAB/DETRAN-RO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. |