BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 16/07/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JUlHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente as ATAS 1606 e 1607.
| Processo nº. 7.258/2013 |
| Interessado: MOISÉS ALVES DE ARAÚJO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0196087, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HYV-3780. |
| Processo nº. 9.963/2013 |
| Interessado: NELI MARIA DE MOURA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0142295, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCC-7818. |
| Processo nº. 9.695/2013 |
| Interessado: JOAQUIM APARECIDO VIEIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0104765, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HAI-6704. |
| Processo nº.10.525/2011 |
| Interessado: WILDY BERNARDO DOS PASSOS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE DOZE MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 576/GAB/DETRAN-RO DE 19/02/2013. |
| Processo nº. 8.158/2013 |
| Interessado: FRANCISCO ESMONE TEIXEIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: EM DESPACHO À D.P.F.T/DETRAN-RO. |
| Despacho: DIANTE DOS FATOS APRESENTADOS, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DECIDIU TORNAR SEM EFEITO O PRIMEIRO JULGAMENTO E SUBMETER A JULGAMENTO O TERCEIRO RECURSO, ESTE PROTOCOLADO EM 04/07/2013 PERANTE A JARI/RO, DEVOLVENDO AO REQUERENTE O PRAZO RECURSAL. |
| Processo nº. 10.139/2013 |
| Interessado: MARCOS SCHINEIDER |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0073043, 10B0073044, 10B0073042, 10B0073094, 10B0073041, 10B0073095 E 10B0073071, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHV-4750. |
| Processo nº. 9.993/2013 |
| Interessado: BRUNO LUIEL RODRIGUES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0065961, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHP-6859. |
| Processo nº. 7.394/2013 |
| Interessado: CLEYTON JOSEFI |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0104838, 10B0162369 E 10B0162368, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBW-9857. |
| Processo nº. 9.418/2013 |
| Interessado: DIVANCI ODIZIO DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0057611, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBJ-7316. |
| Processo nº. 9.712/2013 |
| Interessado:VALDECIR PEREIRA LEITE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0238042 E 10B0238040, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHQ-7970. |
| Processo nº. 9.757/2013 |
| Interessado: ERIVAN CARLOS DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0194166 E 10B0194167, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBW-6699. |
| Processo nº. 9.413/2013 |
| Interessado: FRANCISCO ALVES BEZERRA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0163760, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBW-1220. |
| Processo nº. 13.563/2011 |
| Interessado: JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE DOZE MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 576/GAB/DETRAN-RO, DE 19/02/2013. |
| Processo nº. 9.415/2013 |
| Interessado: JONAS KEITI ANDO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0081892, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA EKX-1532. |
| Processo nº. 10.190/2013 |
| Interessado: JOSÉ FREIRES DE LIMA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0208860, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-4022. |
| Processo nº. 9.368/2013 |
| Interessado: EDMILSON RIBEIRO FERREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0172660, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCZ-1269. |
| Processo nº. 4.549/2013 |
| Interessado: ARLETE GONÇALVES JACOB CARVALHO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0192594, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHR-8370. |
| Processo nº. 9.012/2013 |
| Interessado: ORLI JOSÉ TEHODORO LENK |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ISENTAR O RECORRENTE DAS PENALIDADES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO VEÍCULO DE PLACA MPT-4519, MANTENDO A PECUNIÁRIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0149406, 10B0149407, 10B0149408 E 10B0149409 E DEMAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DO ADQUIRENTE, O SR. ADRIANO CARDOSO. |
| Processo nº. 9.013/2013 |
| Interessado: ORLI JOSÉ TEHODORO LENK |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS DE ISENTAR O RECORRENTE DAS PENALIDADES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO VEÍCULO DE PLACA MPT-4519, MANTENDO A PECUNIÁRIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0149412, 10B0149413 E 10B0149414 E DEMAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DO ADQUIRENTE, O SR. ADRIANO CARDOSO. |
| Processo nº. 9.735/2013 |
| Interessado: CLEBERSON ELLER LOOSE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0219256, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBH-1132. |