BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 09/07/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos NOVE DIAS DO MÊS DE JUlHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente as ATAS 1604 e 1605.
| Processo nº. 6.243/2013 |
| Interessado: PEDRO ADRIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0027682, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-2934. |
| Processo nº. 8.147/2013 |
| Interessado: DPF-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO254384, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-2522. |
| Processo nº. 9.428/2013 |
| Interessado: SIDNEY LUIS LOPES DE CARVALHO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 5.724/2013 |
| Interessado: HERIBERTO HILÁRIO DA LUZ |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 10.029/2013 |
| Interessado: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0118387, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBT-5932. |
| Processo nº. 9.999/2013 |
| Interessado: BADER MASSUD JORGE BADRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO080132, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA ADW-0485. |
| Processo nº. 10.185/2013 |
| Interessado: MAYTER LUTER KINGUER COSTA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0069862, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JJM-1669. |
| Processo nº. 9.697/2013 |
| Interessado: DIONE SILVA VIEIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0057527 E 10B0057526, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCA-5352. |
| Processo nº. 4.421/2013 |
| Interessado: JOILSON BATISTA SANTA ROSA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO00075087, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCG-9043. |
| Processo nº. 8.163/2013 |
| Interessado: MAIARA NASCIMENTO RODRIGUES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0213467, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JXJ-7525. |
| Processo nº. 9.417/2013 |
| Interessado: SAULO BRAGA ALENCAR |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0179351, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NGU-3380. |
| Processo nº. 9.339/2013 |
| Interessado:VALÉRIA DOS SANTOS FRANCA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0091871, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBG-7662. |
| Processo nº. 9.633/2013 |
| Interessado:JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 9.701/2013 |
| Interessado:NIVALDO ANTONIO DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0145796, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBC-3379. |
| Processo nº. 10.217/2013 |
| Interessado: FELIPE MORAES DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0238241 E 10B0196405, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCK-3288. |
| Processo nº. 1.569/2010 |
| Interessado: JORGINO OLIVEIRA TEIXEIRA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 113465 E 113466, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JZZ-9817. |
| Processo nº. 10.075/2010 |
| Interessado: RONILDO RODRIGUES MARANHÃO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 088868, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-4601. |
| Processo nº. 5.980/2013 |
| Interessado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO255307, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-7463. |
| Processo nº. 9.844/2013 |
| Interessado: VALTER DA SILVA SANTOS |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0182417, 10B0182409 E 10B0182419, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDV-7775. |
| Processo nº. 9.610/2013 |
| Interessado: EDUARDO DA SILVA NOBRE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0156537, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-1817. |
| Processo nº. 4.748/2011 |
| Interessado: MÁRCIO RENATTO BORTOLANZZA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COMISSÃO DE CNH – INTERIOR. |
| Processo nº. 9.660/2013 |
| Interessado: CLERIA DIAS DOS SANTOS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0117598, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-3036. |
| Processo nº. 9.878/2013 |
| Interessado: NATANAEL LOPES FERREIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0147553, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHO-0080. |
| Processo nº. 5.828/2013 |
| Interessado: IVANILSON PANIN DE FARIA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO00003563, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA LXR-2790. |
| Processo nº. 8.358/2013 |
| Interessado: JOSÉ PORTELA DE AGUIAR FILHO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0170022, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDS-5793. |
| Processo nº. 9.921/2013 |
| Interessado: GILSON RICARDO SANTIAGO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0236554 E 10B0236527, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBE-1441. |
| Processo nº. 10.220/2013 |
| Interessado:WANDER SANDRO DA SILVA PINTO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10BO252351 E 10BO252352, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDT-6163. |
| Processo nº. 9.502/2013 |
| Interessado: NEUZA GONÇALVES CARNEIRO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0087774, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEG-2552. |
| Processo nº. 6.828/2013 |
| Interessado: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0276875 E 10B0276873, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NPD-4491. |