BOLETIM INFORMATIVO DE 19.04.2013
Processo nº 4139/2013 |
Interessado: SAMUEL LOPES DE FARIA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0114523,10B0114522 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEF-3419 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 3.606/2013 |
Interessado: DONNER COSTA TOURINHO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0079044 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBL 6324 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 4.569/2013 |
Interessado: JOAQUIM APARECIDO VIEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0104765 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HAI 6740 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 3245/2013 |
Interessado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NERY |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0182982, 10B0182981 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCG-4117 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 3264/2013 |
Interessado: ADEMILSON ALVES DE MELO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0174207, 10B0174208 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBJ-0480 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 3636/2013 |
Interessado: MARIA JOSE DE SOUZA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0081644, 10B0147855 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-4954 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 5039/2013 |
Interessado: JOAQUIM LOBO DE OLIVEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0179151 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDX-3289 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 4144/2013 |
Interessado: GESSE BARBOSA DE OLIVEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0117743 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDA-1234 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 4404/2013 |
Interessado: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0183797 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHT-8549 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 5021/2013 |
Interessado: RODRIGO CURTI DE ALMEIDA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0178359, 10B0178358 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCF-600 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 4669/2013 |
Interessado: GESSE BARBOSADE OLIVEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0178266 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDA-1234 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 4681/2013 |
Interessado: AMANDA MARQUES AZEVEDO |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0213483 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHS-6729 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 5015/2013 |
Interessado: PATRICK CHRYSTYE BOURGUIGNOM SILVA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0213000, 10B0212999 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MTY-3980 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 5016/2013 |
Interessado: FABIANO MORAES SOUZA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0216347 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCB-2164 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 6042/2013 |
Interessado: FRANCISCO ESMONE TEIXEIRA |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0196060 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHL-0602 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 5238/2013 |
Interessado: WITALO TAINAN SOUZA LOPES |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0147516 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHO-9978 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº 5241/2013 |
Interessado: MAIARA NASCIMENTO RODRIGUES |
Votos: INDEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0213465 E 10B0213466 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JXJ-7525 NOS TERMOS DO RELATÓRIO. |
Processo nº. 5.165/2013 |
Interessado: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DI EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDONIA |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 252-VI TENDO EM VISTA QUE O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO INTEMPESTIVO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0213234, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OHW 1769, NOS TERMOS DO RELATÓRIO., |
Processo nº. 3.855/2013 |
Interessado: MANOEL FILHO CASTRO DA SILVA |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 232 TENDO EM VISTA QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO NO AUTO DE INFRAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0213487, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCO-9114, NOS TERMOS DO RELATÓRIO., |
Processo nº. 4.264/2013 |
Interessado: ANTONIO PEREIRA DA COSTA |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTS. 162-I e 164 c/c 162-I todos do CTB TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO FOI INTEMPESTIVA, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0199768 e 10B0199767, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDW 9889, NOS TERMOS DO RELATÓRIO., |
Processo nº. 4.395/2013 |
Interessado: WILMAR QUINATTO |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 165 TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE PREENCHIMENTO NO AUTO DE INFRAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0158073, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCO-7000, NOS TERMOS DO RELATÓRIO., |
Processo nº. 4.705/2013 |
Interessado: ENOQUE DE SOUZA CASTILHO |
Votos: DEFERIDO |
Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO NO AUTO DE INFRAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0133773, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NUD 3028, NOS TERMOS DO RELATÓRIO., |