Processo nº 4139/2013

Interessado: SAMUEL LOPES DE FARIA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0114523,10B0114522 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEF-3419 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3.606/2013

Interessado: DONNER COSTA TOURINHO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0079044 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBL 6324 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4.569/2013

Interessado: JOAQUIM APARECIDO VIEIRA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0104765 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA HAI 6740 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3245/2013

Interessado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NERY

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0182982, 10B0182981 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCG-4117 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3264/2013

Interessado: ADEMILSON ALVES DE MELO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0174207, 10B0174208 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBJ-0480 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 3636/2013

Interessado: MARIA JOSE DE SOUZA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0081644, 10B0147855 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-4954 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5039/2013

Interessado: JOAQUIM LOBO DE OLIVEIRA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0179151 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDX-3289 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4144/2013

Interessado: GESSE BARBOSA DE OLIVEIRA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0117743 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDA-1234 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4404/2013

Interessado: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0183797 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHT-8549 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5021/2013

Interessado: RODRIGO CURTI DE ALMEIDA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0178359, 10B0178358 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCF-600 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4669/2013

Interessado: GESSE BARBOSADE OLIVEIRA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0178266 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDA-1234 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 4681/2013

Interessado: AMANDA MARQUES AZEVEDO

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0213483 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHS-6729 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5015/2013

Interessado: PATRICK CHRYSTYE BOURGUIGNOM SILVA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0213000, 10B0212999 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MTY-3980 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5016/2013

Interessado: FABIANO MORAES SOUZA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0216347 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCB-2164 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 6042/2013

Interessado: FRANCISCO ESMONE TEIXEIRA

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0196060 SUBSISTENTE, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHL-0602 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5238/2013

Interessado: WITALO TAINAN SOUZA LOPES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0147516 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA OHO-9978 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº 5241/2013

Interessado: MAIARA NASCIMENTO RODRIGUES

Votos: INDEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS IMPROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE, FACE O AGENTE DE TRÂNSITO TER ATENDIDO TODOS OS REQUISITOS DO ART. 280 DO CTB E RESOLUÇÃO Nº. 149/CONTRAN. ASSIM, DECLARAMOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0213465 E 10B0213466 SUBSISTENTES, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JXJ-7525 NOS TERMOS DO RELATÓRIO.

 

Processo nº. 5.165/2013

Interessado: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DI EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDONIA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DO ART. 252-VI TENDO EM VISTA QUE O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO INTEMPESTIVO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0213234, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA OHW 1769, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,

 

Processo nº. 3.855/2013

Interessado: MANOEL FILHO CASTRO DA SILVA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 232 TENDO EM VISTA QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO NO AUTO DE INFRAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0213487, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCO-9114, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,

 

Processo nº. 4.264/2013

Interessado: ANTONIO PEREIRA DA COSTA

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ARTS. 162-I e 164 c/c 162-I todos do CTB TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO FOI INTEMPESTIVA, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº. 10B0199768 e 10B0199767, VINCULADOS AO VEICULO DE PLACA NDW 9889, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,

 

Processo nº. 4.395/2013

Interessado: WILMAR QUINATTO

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 165 TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE PREENCHIMENTO NO AUTO DE INFRAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0158073, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NCO-7000, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,

 

Processo nº. 4.705/2013

Interessado: ENOQUE DE SOUZA CASTILHO

Votos: DEFERIDO

Decisão: CONHECEMOS DA DEFESA E JULGAMOS PROCEDENTES OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO REQUERENTE EM RAZÃO DOS ART. 230-V TENDO EM VISTA QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO NO AUTO DE INFRAÇÃO, ASSIM OPTAMOS PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 10B0133773, VINCULADO AO VEICULO DE PLACA NUD 3028, NOS TERMOS DO RELATÓRIO.,