BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 20/06/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente as ATAS 1600 e 1601.
| Processo nº. 9.018/2013 |
| Interessado: CLEBER ANGELO PINTO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0219205, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA EAB-3194. |
| Processo nº. 8.762/2013 |
| Interessado: JEFFERSON DOS SANTOS |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 9.211/2013 |
| Interessado: JULIANO LIMA CALDAS |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0134009, 10B0134077, 10B0134078 E 10B0134079, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBE-7932. |
| Processo nº. 7.981/2013 |
| Interessado: EZEQUIAS COUTINHO DE FREITAS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0058611, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-8718. |
| Processo nº. 10.694/2010 |
| Interessado: FRANCISCO ERIVALDO MAGALHÃES EVARISTO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 6.344/GAB/DETRAN-RO, DE 26/11/2012. |
| Processo nº. 4.118/2010 |
| Interessado: ALDEMIR SANTOS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.187/GAB/DETRAN-RO, DE 20/07/2010. |
| Processo nº. 9.022/2013 |
| Interessado: ROSEVALDO TEIXEIRA LOPES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN –RO. |
| Processo nº. 9.019/2013 |
| Interessado: JOÃO MOREIRA ARAÚJO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0177429, 10B0177431, 10B0177432, 10B0177433 E 10B0177435, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-1718. |
| Processo nº. 7.784/2013 |
| Interessado: EDVAN DE LIMA OLIVEIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 2.375/2013 |
| Interessado: ARLINDO DE SOUZA NASCIMENTO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0149646, 10A0007951, 10A0016136, 10A0007953, 10A0016135 E 10A0007954, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JZB-6723. |
| Processo nº. 6.828/2013 |
| Interessado: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DE RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 1.391/2013 |
| Interessado: JENISSER GALO LOPES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0049555, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-5441. |
| Processo nº. 11.455/2011 |
| Interessado: ALBERTO MARTINS DE SOUZA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 14 (CATORZE) MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.013/GAB/DETRAN-RO, DE 26/06/2012. |
| Processo nº. 7.568/2013 |
| Interessado: FRANCISCO MÁRIO FERREIRA GUIMARÃES |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0182933, 10B0182936 E 10B0182937, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCP-8719. |
| Processo nº. 8.958/2013 |
| Interessado: JOAQUIM FERREIRA COSTA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 8.965/2013 |
| Interessado: VILLI KWIRANT – ME |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0170790, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEE-3798. |
| Processo nº. 5.162/2013 |
| Interessado: MARIA LUCÉLIA FERREIRA DA SILVA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0207469, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KAI-8310. |
| Processo nº. 7.830/2013 |
| Interessado: ELIAS ALVES COLOMBO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0057949 E 10B0057950, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBR-7646. |
| Processo nº. 9.379/2013 |
| Interessado: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO LACERDA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0216522, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JXN-9893. |
| Processo nº. 7.102/2013 |
| Interessado: NELSON SOUSA GONÇALVES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0088595, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDE-9244. |
| Processo nº. 7.377/2010 |
| Interessado: JOSÉ ANTÔNIO VACA GOMES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 090372, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBG-4270. |
| Processo nº. 9.260/2013 |
| Interessado: JOÃO EVANGELISTA CAVALHIERI |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 5.843/2010 |
| Interessado: CAIO BARBOZA CAMELO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 158750, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-0992. |
| Processo nº. 7.949/2013 |
| Interessado: MARCELO DUARTE CAPELETTE |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0215415, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-8330. |
| Processo nº. 7.801/2013 |
| Interessado: SIDNEY ROBERTO MENDES DE FREITAS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0087834, 10B0196374 E 10B0196373, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEC-3995. |
| Processo nº. 8.104/2013 |
| Interessado: EDSON SILVA MOREIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0087541 E 10B0087540, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCN-5658. |
| Processo nº. 6.830/2013 |
| Interessado: JEFFERSON DIEGO DA CRUZ LIMA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0105874 E 10B0105875, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA ARP-4456. |