BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 14/05/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos CATORZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS 1592 e 1593:
| Processo nº. 6.721/2013 |
| Interessado: JOSUÉ BETIM VELOSO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0236819 E 10B0236820, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDG-9012. |
| Processo nº. 6.056/2013 |
| Interessado: FLORENTINO WRUCK |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0219919, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA CGK-9872. |
| Processo nº. 6.558/2013 |
| Interessado: EVAILZA NOLETO DA SILVA MACIEL |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0048430, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MWZ-1282. |
| Processo nº. 6.143/2013 |
| Interessado: THIAGO RISSI DOS SANTOS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0261305, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDR-1324. |
| Processo nº. 2.927/2013 |
| Interessado: JOSÉ DA ROCHA FREITAS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO. |
| Processo nº. 6.161/2013 |
| Interessado: VALDINEI DE OLIVEIRA PEREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0195099, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-8351. |
| Processo nº. 4.298/2013 |
| Interessado: JAMES JOULSSON CORREIA CAMPOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0014056, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZW-7310. |
| Processo nº. 4.299/2013 |
| Interessado: JAMES JOULSSON CORREIA CAMPOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0014336, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZW-7310. |
| Processo nº. 4.300/2013 |
| Interessado: JAMES JOULSSON CORREIA CAMPOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0014333, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZW-7310. |
| Processo nº. 6.535/2013 |
| Interessado: JOSÉ VALDI DA SILVA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 6.742/2013 |
| Interessado: DELIZETE DE CARVALHO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0058504, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACANDG-3425. |
| Processo nº. 6.389/2013 |
| Interessado: ROSIMAIRE CARRANZA LEITE |
| Relator: PLINIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0081728, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDJ-4239. |
| Processo nº. 10.222/2010 |
| Interessado: FRANCISCO LIMA MENDES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 6.344/GAB/DETRAN-RO DE 26/11/2012. |
| Processo nº. 5.838/2013 |
| Interessado: CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0059516, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MPQ-7453. |
| Processo nº. 5.923/2013 |
| Interessado: ELEUSO CAMARGO CAETANO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0174234, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBM-0479. |
| Processo nº. 14.923/2009 |
| Interessado: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 6.344/GAB/DETRAN-RO DE 26/11/2012. |
| Processo nº. 6.427/2013 |
| Interessado: ARENELSON ASSIS LIMA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0213394, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-4660. |
| Processo nº. 6.223/2013 |
| Interessado: ROSA LÚCIO OZEKI |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0179784, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-9872. |
| Processo nº 4.297/2013 |
| Interessado: JAMES JOULSSON CORREIA CAMPOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10A0014057, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZW-7310. |
| Processo nº. 6.275/2013 |
| Interessado: DARNES ANTONIO DOS SANTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0066077 E 10B0126654, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA IMT-7970. |