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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 03/04/2013

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito

JARI/RO

 

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente às  ATAS 1582 E 1583:

 

Processo nº. 3.735/2013
Interessado: SONIA ALVES PEREIRA
Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0083188, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JYI-6500.

 

Processo nº. 4.761/2013
Interessado: ROSILDA FAUSTINA DO NASCIMENTO
Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE COSTA MARQUES-RO.

 

Processo nº 3.209/2013
Interessado: VALDEMIR TEIXEIRA SOUSA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0164394, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDA-5610.

 

Processo nº. 3.563/2013
Interessado: AGUINALDO GONZAGA FERREIRA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0112714 E 10B0112715, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBU-1651.

 

Processo nº 3.881/2013
Interessado: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0171778, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCX-9683.

 

Processo nº. 21.232/2012
Interessado: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0263340, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDS-8403.

 

Processo nº. 962/2013
Interessado: LORIVALDO DOS SANTOS MORAIS
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº. 3.540/2013
Interessado: EVERALDO CASTRO MAGALHÃES
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO066840, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA ERQ-2361.

 

Processo nº. 958/2013
Interessado: LORIVALDO DOS SANTOS MORAIS
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº. 3.285/2013
Interessado:  MAIKO SOARES DA ROCHA
Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0102064 E 10B0102067, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-7925.

 

Processo nº. 3.542/2013
Interessado:  JOSÉ ALVARO COSTA
Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0207426, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHM-6490.

 

Processo nº. 2.330/2013
Interessado:  NOÉ RAMOS CLEMENTE
Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0096139, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDG-6012.

 

Processo nº. 4.387/2013
Interessado:  HEBIL ALVES MARTINS
Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0112765, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCA-8611.

 

Processo nº. 4.411/2013
Interessado:  ADELIO SANTOS DE OLIVEIRA
Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0208824, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEW-2004.

 

Processo nº  4.551/2013
Interessado:  NILSON DIAS MARCAL
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

 

Processo nº  4.766/2013
Interessado:  JOÃO GOMES
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

 

Processo nº. 4.690/2013
Interessado: MARCIO ADRIANE DOS SANTOS RIBEIRO
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0163604, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NTX-7854.

 

Processo nº. 3.213/2013
Interessado:  NILTON DE JESUS SILVA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIRETORIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES/DETRAN-RO.

 

Processo nº. 20.103/2012
Interessado: JOÃO DA MATA BORGES
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0142026, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCJ-1251.

 

Processo nº. 3.216/2013
Interessado: NILTON DE JESUS SILVA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIRETORIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES/DETRAN-RO.

 

Processo nº 4.512/2013
Interessado: LUCAS JEFFREYS DE SOUZA LIMA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0160477, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-4829.
Processo nº. 4.486/2013
Interessado: IVANILCE SOARES DA SILVA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0165067, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-2405.

 

Processo nº. 21.217/2012
Interessado: RAIMUNDO CLESIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DE RENAINF-DETRAN/RO.