BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 03/04/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente às ATAS 1582 E 1583:
| Processo nº. 3.735/2013 |
| Interessado: SONIA ALVES PEREIRA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0083188, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JYI-6500. |
| Processo nº. 4.761/2013 |
| Interessado: ROSILDA FAUSTINA DO NASCIMENTO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE COSTA MARQUES-RO. |
| Processo nº 3.209/2013 |
| Interessado: VALDEMIR TEIXEIRA SOUSA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0164394, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDA-5610. |
| Processo nº. 3.563/2013 |
| Interessado: AGUINALDO GONZAGA FERREIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0112714 E 10B0112715, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBU-1651. |
| Processo nº 3.881/2013 |
| Interessado: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0171778, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCX-9683. |
| Processo nº. 21.232/2012 |
| Interessado: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0263340, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDS-8403. |
| Processo nº. 962/2013 |
| Interessado: LORIVALDO DOS SANTOS MORAIS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 3.540/2013 |
| Interessado: EVERALDO CASTRO MAGALHÃES |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO066840, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA ERQ-2361. |
| Processo nº. 958/2013 |
| Interessado: LORIVALDO DOS SANTOS MORAIS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 3.285/2013 |
| Interessado: MAIKO SOARES DA ROCHA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0102064 E 10B0102067, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBQ-7925. |
| Processo nº. 3.542/2013 |
| Interessado: JOSÉ ALVARO COSTA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0207426, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHM-6490. |
| Processo nº. 2.330/2013 |
| Interessado: NOÉ RAMOS CLEMENTE |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0096139, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDG-6012. |
| Processo nº. 4.387/2013 |
| Interessado: HEBIL ALVES MARTINS |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0112765, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCA-8611. |
| Processo nº. 4.411/2013 |
| Interessado: ADELIO SANTOS DE OLIVEIRA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0208824, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEW-2004. |
| Processo nº 4.551/2013 |
| Interessado: NILSON DIAS MARCAL |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE GUAJARÁ-MIRIM-RO. |
| Processo nº 4.766/2013 |
| Interessado: JOÃO GOMES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. |
| Processo nº. 4.690/2013 |
| Interessado: MARCIO ADRIANE DOS SANTOS RIBEIRO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0163604, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NTX-7854. |
| Processo nº. 3.213/2013 |
| Interessado: NILTON DE JESUS SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIRETORIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 20.103/2012 |
| Interessado: JOÃO DA MATA BORGES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0142026, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCJ-1251. |
| Processo nº. 3.216/2013 |
| Interessado: NILTON DE JESUS SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIRETORIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES/DETRAN-RO. |
| Processo nº 4.512/2013 |
| Interessado: LUCAS JEFFREYS DE SOUZA LIMA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0160477, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-4829. |
| Processo nº. 4.486/2013 |
| Interessado: IVANILCE SOARES DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0165067, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDL-2405. |
| Processo nº. 21.217/2012 |
| Interessado: RAIMUNDO CLESIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DE RENAINF-DETRAN/RO. |