BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 10/04/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DEZ DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente às ATAS 1586 E 1587:
| Processo nº. 5.236/2013 |
| Interessado: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0219158, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEF-7723. |
| Processo nº. 5.033/2013 |
| Interessado: ELAINE FREITAS DE FARIAS |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0069895, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBB-4130. |
| Processo nº 3.633/2013 |
| Interessado: ALEXANDRE MIGUEL |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0037917, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCA-1832. |
| Processo nº. 4.273/2013 |
| Interessado: LUISMAR PAULINO DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0165499, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDN-7658. |
| Processo nº. 5.937/2013 |
| Interessado: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO BORBA SANTANA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0276775, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA JPW-3105. |
| Processo nº. 4.549/2013 |
| Interessado: ARLETE GONÇALVES JACOB CARVALHO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À SEÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 4.767/2013 |
| Interessado: EDERSON FERNANDO DEZAN |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO. |
| Processo nº. 3.619/2013 |
| Interessado: ELLEN MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 3.695/2013 |
| Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE CASTRO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0161325, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBZ-3527. |
| Processo nº. 4.566/2013 |
| Interessado: WAGNER DOS ANJOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0191120, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCB-9226. |
| Processo nº. 15454/2012 |
| Interessado: THIAGO OLIVEIRA MORAIS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0279637, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-3841. |
| Processo nº. 21.055/2012 |
| Interessado: HENRIQUE CORREIA DE ARAUJO |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0115413, EM RELAÇÃO AO VEÍCULO DE PLACA DQX-2595. |
| Processo nº. 5.156/2013 |
| Interessado: EUDES BRITO DE ARAUJO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0101185, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCF-7608. |
| Processo nº. 5.147/2013 |
| Interessado: RODRIGO NICACIO NEIVA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0114413, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDW-8604. |
| Processo nº. 4.270/2013 |
| Interessado: ELI BATISTA PEREIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10A0007015, 10A0007013, 10A0007014, 10A0007016 E 10A0007017, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-4910. |
| Processo nº. 609/2013 |
| Interessado: TRANSQUATRO TRANSPORTES LTDA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0266323, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NPH-7912. |
| Processo nº. 4.419/2013 |
| Interessado: JOILSON BATISTA SANTA ROSA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 4.421/2013 |
| Interessado: JOILSON BATISTA SANTA ROSA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 20.666/2013 |
| Interessado: INEZ LEWANDOWISKI |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0101328 PARA A ATUAL PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO DE PLACA NDG-7250, A SRª MARIA AP. SANTIAGO DE SENA. |
| Processo nº. 4.259/2011 |
| Interessado: NILTON GONÇALVES DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PERÍODO DE DOZE MESES, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2011/GAB/DETRAN-RO DE 26 DE JUNHO DE 2012. |
| Processo nº. 5.741/2013 |
| Interessado: MARCUS EDSON DE LIMA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0081735, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBG-4063. |