BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO 02/04/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referente ás ATAS 1580 E 1581.
| Processo nº. 4.536/2013 |
| Interessado: ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0139658, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-2166. |
| Processo nº. 4.684/2013 |
| Interessado: LUCIANA ALMINDA FLORINTINO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0164701, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NED-2222. |
| Processo nº. 3.616/2013 |
| Interessado: RENATO ERNESTO BOLF |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A RESPONSABILIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0218673, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBX-1301, AO REAL RESPONSÁVEL PELA INFRAÇÃO, O SR. SEVERINO JOSÉ FERREIRA. |
| Processo nº 4.320/2013 |
| Interessado: ADRIANA FELIPE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0029400, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBH-7186. |
| Processo nº. 4.282/2013 |
| Interessado: PAULO LOURENÇO DA SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0277526 E 10B0056037, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDG-2775. |
| Processo nº 4.782/2013 |
| Interessado: ADIR DA SILVA MORAES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0163385, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEA-5449. |
| Processo nº. 3.410/2013 |
| Interessado: ANDERSON MARQUES DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0142906, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEB-8020. |
| Processo nº. 3.287/2013 |
| Interessado: MARIA DE JESUS CRUZ SANTOS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0211833, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDC-8206. |
| Processo nº. 4.475/2013 |
| Interessado: SÉRGIO ROBERTO SANTANA DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0088864, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDZ-4430. |
| Processo nº. 3.430/2013 |
| Interessado: GILBERTO FELBEK DE ALMEIDA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0234136, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA CFE-0403. |
| Processo nº. 4.000/2013 |
| Interessado: EDUARDO DOS SANTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0163584, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZZ-5331. |
| Processo nº. 3.217/2013 |
| Interessado: NILTON DE JESUS SILVA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0107158, 10B0107159 E 10B0107160, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBP-0610. |
| Processo nº. 2.828/2013 |
| Interessado: FRANCISCO EMILSON RABELO |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0058190, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEA-9550. |
| Processo nº 3.444/2013 |
| Interessado: GREGORY VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0069001, 10B0057007, 10B0057009, 10B0057010 E 10B0057011, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDQ-0458. |
| Processo nº. 3.437/2013 |
| Interessado: FELIPE SANTIAGO NETO |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0195428, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-3178. |
| Processo nº. 2.927/2013 |
| Interessado: JOSÉ DA ROCHA FREITAS |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO. |
| Processo nº. 3.478/2013 |
| Interessado: JOÃO FRANCISCO PIRES |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À CIRETRAN DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. |
| Processo nº. 4.132/2013 |
| Interessado: AGNALDO COSTA FERREIRA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0125351, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBO-3659. |
| Processo nº. 4.754/2013 |
| Interessado: NICODEMO EVANGELISTA DOS SANTOS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº.4.514/2013 |
| Interessado: HELIO LIMA VIANA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0195489, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCL-9531. |
| Processo nº. 4.313/2013 |
| Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS/RO. |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: DEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0103573 E 10B0154258, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCZ-1767. APÓS, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS AUTOS À DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS DA POLÍCIA CIVIL-RO, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CLONAGEM. |