BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 20/02/2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
JARI/RO
BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO
Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às ATAS 1568 E 1569:
| Processo nº. 1.227/2013 |
| Interessado: NIVALDO FRANCISCO DE MOURA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, DEVENDO SER MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0063898, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDP-8608. |
| Processo nº. 952/2013 |
| Interessado: MAURICIO MORAES DE NEGREIROS |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE, DEVENDO SER MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0173918, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCH-6472. |
| Processo nº. 1.087/2013 |
| Interessado: DAVI CRISTIAN GOMES DA SILVA DOS SANTOS |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0218770, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA DRP-1499. |
| Processo nº 1.188/2013 |
| Interessado: MARIA DE JESUS BRITO LEITE |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO117291, RO117292 E RO117293, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-0120. |
| Processo nº 526/2013 |
| Interessado: ERASMO CARLOS MORAES E SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0093610, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBL-9383. |
| Processo nº 1.153/2013 |
| Interessado: EDUARDO DO CARMO MARTIM |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0016098, 10B0016099 E 10B0016100, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NFJ-1421. |
| Processo nº. 962/2013 |
| Interessado: LORIVALDO DOS SANTOS MORAIS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 958/2013 |
| Interessado: LORIVALDO DOS SANTOS MORAIS |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº. 1.400/2013 |
| Interessado: MARIA ENISIA GOMES DE LIMA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO161991, RO161992 E RO161997, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA CBT-5620. |
| Processo nº. 1.402/2013 |
| Interessado: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS. |
| Processo nº. 1.093/2013 |
| Interessado: MÁRCIO MENDES DA COSTA |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0051361, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-1191. |
| Processo nº 1.170/2013 |
| Interessado: GILMAR DE SOUZA SANTOS |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA AO RENAINF/DETRAN-RO. |
| Processo nº 530/2013 |
| Interessado: SINELSON LOPES JUNIOR |
| Relator: PLÍNIO RAMALHO SOBRINHO |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0059749, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDF-8333. |
| Processo nº. 1.175/2013 |
| Interessado: ROBSON DOS SANTOS SILVA |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0277989 E 10B0277990, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCL-3053. |
| Processo nº. 697/2013 |
| Interessado: RUYMAR BATISTA MATIAS |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº RO00040015, RO00040016 E RO00040017, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA GNM-9328. |
| Processo nº 1.441/2013 |
| Interessado: CLEIDE RAMOS MENEZES |
| Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0176377, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDY-6515. |
| Processo nº. 992/2013 |
| Interessado: AILTON SILVERIO DA SILVA |
| Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0163485 E 10B0163484, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCY-6800. |
| Processo nº. 1.033/2013 |
| Interessado: JOVINIANO FURTADO NETO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0220552, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDB-1233. |
| Processo nº. 1.403/2013 |
| Interessado: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS. |
| Processo nº. 840/2013 |
| Interessado: DANIEL DA SILVA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: |
| Decisão: EM DILIGÊNCIA À DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS. |
| Processo nº. 21.142/2012 |
| Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA |
| Relator: LUIS BEZERRA DO VALE |
| Voto Relator: INDEFERIDO |
| Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0240568, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCN-8829. |