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BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DO DIA 20/09/2012

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito

JARI/RO

 

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

                  Na Sessão de julgamento  da  Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizada aos VINTE   DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. Foram relatados e julgados os seguintes processos referente á ATA 1529 e 1530.

 

Processo nº. 14.880/2012
Interessado: GIZÉLIA MOREIRA DA SILVA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº. 14.752/2012
Interessado: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS.

 

Processo nº  875/2012
Interessado: RICARDO JUNIOR MARTINS DALEPRANI
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: DEFERIDO
ERRATA: REPUBLICAR A DECISÃO PARA FINS DE CANCELAMENTO DE SUA DIVULGAÇÃO EM ATA E SEUS EFEITOS EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL.Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0037036 E 10B0037256, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA JZX-4922.

 

Processo nº. 5.712/2012
Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0016115, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA KCK-3548.

 

Processo nº. 7.753/2012
Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034853, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOO-9298.

 

Processo nº 11.726/2012
Interessado: ROBLENILDO MENEZES ROCHA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0263610, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCY-1480.

 

Processo nº. 14.185/2012
Interessado: GIVALDO JOSÉ DE CARVALHO
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10BO256362, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDI-3017.

 

Processo nº. 13.318/2012
Interessado: SL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão:  CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0034929 E 10B0034930, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDK-2868.

 

Processo nº. 12.675/2012
Interessado: MARIOVALDO PEREIRA DOURADO
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0267473, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEC-5984.

 

Processo nº. 3.331/2012
Interessado: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº : 8.953/2012
Interessado: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº. 12.563/2012
Interessado: UALEI PEREIRA FERREIRA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº. 14.194/2012
Interessado: ELDER RAIRAN SANTOS ARAÚJO
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0051699, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA OHT-0620.

 

Processo nº. 14.878/2012
Interessado: RONILTO SOARES DA SILVA
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0263531 E 10B0263532, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDK-6660.

 

Processo nº. 14.201/2012
Interessado: JOUGMAR ROBERTO GUIMARÃES CRUZ
Relator: GRAZIELLA DUTRA CUSTÓDIO CALIXTO
Voto Relator:  DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA FINS NOTIFICAR E ATRIBUIR AO CONDUTOR PEDRO JOSÉ FIRMINO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0279310 E 10B0279308, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBR-9932.

 

Processo nº. 14.193/2012
Interessado: THIAGO SALES MENDES
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator:  INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0276536, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCX-7014.

 

Processo nº 14.187/2012
Interessado:  DOLMIRO CAVALCANTE DE SOUZA
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0053482, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDO-7630.

 

Processo nº. 11.559/2012
Interessado: RONALDO ALONÇO DE QUEIROZ
Relator: ADRIANA DO S. PORTO COSTA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0255815, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCO-5167.

 

Processo nº. 7.756/2012
Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA
Relator:  EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034854, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOO-9298.

 

Processo nº. 7.751/2012
Interessado: JUSCELINO DA SILVA COSTA
Relator:  EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0034852, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NOO-9298.

 

Processo nº.  8.351/2012
Interessado: LORRAN MARIUBA DE OLIVEIRA
Relator:  EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0260532, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCV-1427.

 

Processo nº. 14.757/2012
Interessado: RAIMUNDA DE LIMA FERREIRA
Relator:  LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0042492, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NDH-2008.

 

Processo nº 8.102/2012
Interessado:  DEBURA COUTINHO FARIA
Relator:  LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº.  13.815/2012
Interessado: AQUÁTICA ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Relator:  LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À COORDENADORIA DO RENAINF/DETRAN-RO.

 

Processo nº.  12.759/2012
Interessado: CLEVERSINA GONÇALVES DE SOUZA
Relator:  LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator:
Decisão: EM DILIGÊNCIA À DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA/DETRAN-RO.